ITE discute assédio moral no trabalho

A Instituição Toledo de Ensino (ITE) recebe, na próxima quinta-feira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15.ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, que ministrará a palestra “Assédio moral nas relações do trabalho”. O evento será às 19h30, no auditório da faculdade, e tem como público-alvo acadêmicos, docentes e a comunidade em geral. Após a palestra, haverá um debate com os professores Edison dos Santos Pelegrini e o juiz Edmundo Fraga.

O professor Moacyr Caram Jr. será o mediador. O assédio moral no trabalho não é fenômeno novo. Ele pode ser caracterizado como toda conduta sistemática que atente contra a dignidade ou integridade física e psíquica de uma pessoa durante a jornada de trabalho, afetando seus direitos individuais e causando-lhe transtorno emocional. O assédio ocorre, por exemplo, quando um chefe abusa do poder do seu cargo para humilhar um subordinado de maneira constante e contínua.

Segundo o site www.assediomoral.org, a prática é mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas, e relações desumanas e éticas de longa duração, desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e, algumas vezes, forçando-a a desistir do emprego.

A CLT, que é o conjunto de leis que regula as relações entre empregador e empregado, não menciona diretamente o assédio moral no trabalho, Mas desde o final da década de 90, a Justiça do Trabalho vem aceitando causas sobre assédio moral.

Nascido em Barretos (SP), o juiz Luiz Carlos de Araújo foi eleito presidente do TRT da 15.ª Região para o biênio 2006/2008. Formado pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, ele advogou durante 23 anos, principalmente na área trabalhista. Em 1993, foi nomeado pelo então presidente da República Itamar Franco para o cargo de juiz togado do TRT da 15.ª Região, em vaga constitucional destinada aos advogados.

• Serviço