O Chico Vardão ficou conhecido assim por querer acrescentar ao nome o "valentão" mas, como vemos na prática, todo covarde, drogado ou pinguço só é valentão e agride mulher. Porém, agora, o Chico Vardão pode ser punido, existe uma lei, a Lei Maria da Penha, desde o dia 7 de agosto de 2006, que pune a violência contra a mulher. A lei já completou um ano, mas, se considerarmos os jornais, pouco se leu, nada se comemorou. Será que entre os jornalistas e os editores seja comum agredir mulher? Em dois estados, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, a lei foi declarada inconstitucional, será que entre os juízes seja comum agredir mulher? Será que os mineiros e os mato-grossenses-do-sul sejam agressores de mulher?
A apatia é o maior aliado da violência doméstica, é o crime mais praticado e menos punido. E, por isso, o que mais merece atenção de cidadãos de bem. O combate à violência começa com a cotidiana, contra a mais fraca. A Lei Maria da Penha proíbe a pena de multa e entrega de cestas básicas. E define violência doméstica como física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral praticada dentro de qualquer relação familiar. O agressor só será preso se descumprir as ordens judiciais, portanto, a mulher não precisa temer denunciar. Segundo Maria Berenice Dias, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a única forma de dar efetividade à Lei é a instalação da Vara da Violência Doméstica, só que até agora não foi fixado nenhum prazo para isso. É difícil entender essa Justiça, para construir “castelos da justiça” tem dinheiro, para implementar Justiça, não! E a OAB?
O governo federal prometeu investir R$ 1 bilhão, entre 2008 e 2011, em ações coordenadas pela Secretaria Especial de Políticas e outros ministérios, destacando-se a construção ou reforma de mais de 700 delegacias, defensorias, etc; a capacitação de 50 mil policiais e 120 mil profissionais de educação e campanhas educativas. Porém, em se tratando de governo Lula, como o inferno, está cheio de muita intenção. Que fiquemos de olhos atentos, levantemos da cadeira e cobremos. E que as mulheres façam mais. Que toda mulher leia a lei, estude, faça resumos, mostre para as amigas, eduque seus filhos e filhas, crie consciência (a lei está disponível no site da Presidência: www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm).
Que as jornalistas visitem mais as Delegacias da Mulher e escrevam muito mais, informando e formando consciências. Que as professoras interrompam suas aulas e apresentem a lei, não importa se seja professora de matemática ou português. Que as igrejas façam mais. Não construiremos uma cultura de Paz se não se combater todas as formas de violência, pequenas ou grandes, e formarmos crianças que respeitem o próximo e que não sejam educados em uma cultura de tolerância à violência doméstica.
O autor, Mario Eugenio Saturno, é tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
