O crescimento do ensino superior particular - em faculdades, centros universitários e universidades - foi muito grande na última década no Brasil. O MEC democratizou a abertura de novos cursos e, paralelamente, realiza avaliações para medir os seus desempenhos. Hoje a rede privada de educação superior responde por mais de 70% das matrículas do país, sem com isso comprometer o orçamento público, o qual deve ser direcionado, prioritariamente, para a educação básica. A maioria das Instituições de Ensino Superior – IES - privadas é de boa qualidade. Isto afasta diagnósticos e soluções que passam pelo argumento contrário, este freqüentemente eivado de preconceitos e/ou ideologias ultrapassadas. Há uma verdadeira “seleção de mercado” que tem levado ao desaparecimento IES com baixo desempenho. Fala-se que no último ano fecharam, ou foram incorporadas por outras, mais de 500 Instituições que apresentavam desempenho duvidoso. Estudos mostram que continuam crescendo as IES que priorizam a qualidade.
Dados comparativos do Exame Nacional de Cursos - Provão – e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes –Enade-, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), entre as redes pública e privada de educação superior, demonstram a maior satisfação dos egressos desta em relação àquela. Porém, alguns segmentos da sociedade acreditam que as graduações em Escolas Públicas são de melhor qualidade que nas particulares. Essa percepção se dá quase exclusivamente em função de imagem e marca das instituições públicas, sendo raros os casos em que são apontados argumentos objetivos de superioridade. Uma parcela dos egressos aponta uma provável reversão dessa percepção de mercado em função da velocidade do avanço dos indicadores acadêmicos da rede privada. As escolas privadas, na sua maioria, têm boa infra-estrutura, corpo docente engajado, bibliotecas e laboratórios bem equipados, bons projetos pedagógicos, bons serviços de um modo geral. Muitas Particulares se igualam às melhores públicas e muitas públicas se igualam às piores particulares.
Em debate sobre a qualidade de ensino superior no Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp - no final do ano passado, foi conclusão unânime que a sobrevivência deste segmento está, a exemplo do que acontece na Europa e nos USA, na busca constante de qualidade e, para isso as IES devem priorizar, principalmente, o seu capital intelectual ( docentes ), remunerando-o adequadamente. As IES mercantilistas e baixa qualidade, certamente, estão com os dias contados.
Como avaliador o INEP/MEC e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, tenho formada a convicção, através do contato com excelentes e péssimas IES, de que o caminho do crescimento de uma IES é a motivação do seu corpo docente com bons salários.
Acaba-se rapidamente com uma Faculdade ao reduzir-se o seu número de mestres e doutores ou ao torná-los descartáveis. Qualidade tem preço ( de mensalidade ) sim, mas os Mantenedores devem ter consciência de que são necessários investimentos - principalmente em bons salários (aos docentes ). Todas IES que buscaram melhorar seu equilíbrio econômico-financeiro através do “corte” de salários de seus professores acabaram fracassando. Até aquelas que reduziram as suas mensalidades pela metade (com comprometimento de sua qualidade) fracassaram. Esperavam aumentar o número de alunos mas o que acabou acontecendo foi uma redução drástica dos mesmos. Acabaram perdendo alunos, receitas e, principalmente, seu capital intelectual (docentes) que não se consegue improvisar ou substituir de uma hora para outra.
A escolarização é condição para a formação do conhecimento como ativo. Cada nível de educação tem a sua importância específica, sendo a superior particularmente importante sob o ponto de vista do desenvolvimento tecnológico e na formação das elites dirigentes. Para que ela se realize tem que haver um investimento constante na qualidade. Só ela será capaz de manter uma IES em constante crescimento e com saúde financeira.
O conhecimento foi e continua sendo o ativo econômico cada vez mais importante. Sociedades não avançam sem que existam bases sólidas de educação. Registre-se, a favor da escolarização, que os índices de desemprego diminuem na medida em que se avança no nível de formação do trabalhador e que cada ano de estudo resulta em aumento do seu salário médio. A educação com qualidade é a causa de evoluções de pessoas como cidadãos, no sentido de que adquirem consciência crítica e aprimoram sua capacidade de participação social.
O autor, José Marta Filho, é diretor das Faculdades Integradas de Ourinhos, avaliador do INEP/MEC e do CEE - e-mail: martafilho@uol.com.br
