Não é difícil perceber as dificuldades do público, em geral, nos dias de hoje. Qualquer pessoa, com mínimo de discernimento, ao ler jornais e revistas, assistir às notícias televisivas ou, simplesmente, ao conversar com alguém, tem noção das necessidades coletivas e individuais. Devido à distância dos lugares aos quais as pessoas devem se deslocar (como fazer compras, trabalhar, ir à escola, ao médico, ao dentista etc), é preciso o uso de veículos, inclusive transporte coletivo. Por conta da imprescindível e inarredável rapidez das decisões que devem ser tomadas nos diversos setores da sociedade, é premente o uso do computador, com toda a tecnologia de ponta. Adquirimos, sem peias, aparelhos eletrodomésticos, celulares, roupas e demais objetos de uso pessoal. Tudo avança, assim, numa sincronia absoluta, na qual as pessoas estão envolvidas, ante o avanço tecnológico. Especificamente na área do Direito, já se pretende instituir audiências gravadas, ações judiciais sem papéis (uso da informática), conexão de dados entre os órgãos do Estado e assim por diante. Estamos mesmo nessa era; a da tecnologia frenética!
Todos esses avanços constituem frutos de anos de pesquisa; homens e mulheres, ao lado de livros, elaboram conceitos e classificações de objetos; pensando de forma abstrata, por conta do trabalho planejado, cientistas melhoram a vida de inúmeras pessoas. As ‘descobertas modernas’, quer no âmbito da ciência natural, ou da ciência social, remontam, na verdade, aos antigos filósofos, cientistas, professores, políticos e grandes homens. A leitura de livros, a confecção de trabalhos científicos, a vontade de fazer ciência, abstraindo algo para estudo sistemático e sério, constituem o mote para o desenvolvimento tecnológico da sociedade moderna. Por incrível que possa parecer, ainda estamos nessa era; a de pessoas com pensamento abstrato e coerente...!
Paradoxalmente, essa mesma ciência, a qual proporciona comodidades materiais, transmuda a cultura da sociedade. Se, nos tempos remotos, havia respeito (do Estado e da sociedade) às funções intelectuais, como professor, médico, cientista, poetas, escritores, doutrinadores, dentre outras, hoje, infelizmente, essas e outras profissões encontram-se submetidas ao pensamento pragmático de quem possui riquezas, e, portanto, o poder. Revela-se, dessa forma, sociedade material, cujo substrato, o ser humano, constitui ‘objeto’ descartável e da fácil manipulação, obediente aos ditames cerrados de normas, hábitos e até mesmo de interesses subalternos. Por isso, acirram-se disputas internas nos vários setores da sociedade, numa incansável luta, em busca do nada; ou de algo irreal e passageiro! O ‘pensamento pragmático’ e egoísta prevalece diante da idéia universal da dignidade humana. Essa é a nossa era, efetivamente; a de acabrunhados indivíduos...!
Ciência e cultura encontram-se imbricados; a ciência só pode manter-se em países de cultura avançada; enquanto a cultura, para desenvolver-se, depende da ciência. Ambas podem anular-se, mutuamente; bastaria sociedade e Estado deixá-las aquém ou além do equilíbrio, ou seja, fora do ‘ponto ideal’, da justa medida, segredo de todas as coisas no mundo: logo, devem ter em boa conta a ‘dignidade’ do ser humano, o valor do trabalho, do saber, da honestidade.
No final da década de 90, quando atuava, como juiz e professor, na cidade de Curitiba, tive notável oportunidade de receber mimo de um sofisticado e conhecido instituto de Direito Administrativo, , cuja placa continha os seguintes dizeres: ‘Ao aplicador do Direito não é dado desconhecer que, por trás da letra fria da lei, há vida humana a ser considerada’. Trata-se de exemplo de consideração ao ser humano. O profissional deve buscar a ‘dignidade’ do homem.
O autor, Heraldo Garcia Vitta, é juiz federal em Bauru e professor da Instituição Toledo de Ensino - ITE