Uma auditoria em andamento na funerária municipal, serviço atualmente disponibilizado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e em fase de terceirização pela atual administração, apura uma denúncia, surgida durante o processo de apuração, de uma suposta participação de vereadores bauruenses em eventuais irregularidades que teriam sido praticadas no setor.
A informação foi confirmada ontem pela assessoria de imprensa da prefeitura em nota de esclarecimento enviada ao JC. Apesar disso, o texto informou que o prefeito Tuga Angerami e a direção da Emdurb ressaltaram não haver nenhum fato concreto ou constatação de que tenha ocorrido a participação de parlamentares em supostas irregularidades na funerária municipal. Especula-se que vereadores - não se sabe quantos nem quais seriam - teriam “pressionado” servidores do setor a deixar de efetuar a cobrança de taxas de sepultamento em funerais.
Sobre a questão, a assessoria da prefeitura revelou que, durante a investigação efetuada pela auditoria, veio à tona a informação que uma pessoa teria sido induzida, por determinação de seu superior, a deixar de cumprir determinados procedimentos para atender a vereadores e outras pessoas que ele dizia serem de seu relacionamento, sem que esse superior jamais tivesse citado, porém, qualquer nome.
Por isso, a nota enfatizou que a prefeitura e a Emdurb entendem ser temerário e irresponsável chegar-se a qualquer conclusão com base apenas no apurado até agora. “Além disso, não se pode, sem qualquer afirmação concreta, lançar suspeitas genéricas que, se alardeadas, podem comprometer pessoas inocentes e todo o trabalho de apuração. A comissão responsável pela auditoria continuará realizando sua tarefa sem que haja qualquer tipo de interferência ou pressão externa que prejudiquem os trabalhos. Enquanto isso, a prefeitura e a direção da Emdurb pretendem continuar o trabalho sem divulgação de conclusões precipitadas sobre o processo”, sustentou a nota.
E, em virtude da realização do processo investigativo na funerária municipal, um funcionário com cargo de comando do setor teria sido afastado de suas funções. A assessoria de imprensa Emdurb não confirma o afastamento, mas informou que um empregado, cujo nome não foi revelado, recebeu férias de 30 dias para que a auditoria pudesse atuar com maior tranqüilidade.
O presidente da Emdurb, Carlos Alexandre Barbieri, estava ontem em Sorocaba e não foi localizado pela reportagem do JC para comentar o assunto. Já o presidente do Legislativo bauruense, Paulo Madureira (PP), disse que aguardará a conclusão da apuração realizada pela prefeitura e Emdurb para, se necessário, tomar as providências pertinentes ao caso.
Terceirização
O prefeito Tuga Angerami e a direção da Emdurb decidiram, há alguns meses, reestruturar o serviço funerário municipal, atualmente sob responsabilidade da autarquia. O processo prevê a concessão onerosa da funerária municipal à iniciativa privada em razão do déficit acumulado no setor, provocado principalmente pelo baixo número de sepultamentos particulares realizados.
Para isso, um projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Bauru estabelecendo a transferência do serviço funerário municipal da Emdurb à prefeitura, que ficará responsável pelo processo licitatório de concessão onerosa.
Paralelamente, está sendo preparada a abertura de outro processo licitatório destinado à contratação de uma empresa privada que ficará responsável pelos chamados enterros assistenciais, realizados atualmente pela funerária municipal. Dessa forma, a prefeitura garantirá o sepultamento gratuito das pessoas cujas famílias não têm condições financeiras para custear o serviço.
Dentro desse processo de reestruturação, uma das medidas definidas por Angerami e a direção da Emdurb foi a realização de uma auditoria no serviço funerário municipal. Uma comissão foi nomeada para executar essa tarefa e vem trabalhando de forma sigilosa para que as apurações não sejam prejudicadas antes da sua conclusão.
