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MPT intermedia eleições democráticas para direção de sindicato em Bariri


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Bariri - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bariri e Itaju passa a ter uma nova diretoria eleita com a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Pela primeira vez em uma eleição para o sindicato, desde a sua fundação em1970, houve disputa entre duas chapas, uma de situação e outra de oposição, e presença em massa de trabalhadores rurais para votar. No final, venceu a chapa da oposição, com mais de 80% dos votos válidos.

A mudança na direção do sindicato se deve a denúncias de inoperância da então direção sindical, que recebia contribuição dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar e colheita de laranja sem prestar serviço algum.

Os procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael receberam inúmeras reclamações dos trabalhadores rurais contra seu sindicato, durante fiscalização nas frentes de trabalho e alojamentos. A reclamação dos trabalhadores era contra o recolhimento mensal de considerável valor em seus pagamentos, destinado ao sindicato, que, segundo eles, jamais esteve presente junto aos trabalhadores, fornecendo orientações, reivindicando direitos ou propiciando qualquer tipo de benefício aos cortadores de cana e colhedores de laranja dos municípios de Bariri e Itaju.

Conforme o MPT, na averiguação das reclamações foi procurada a sede do sindicato, onde, na realidade, funcionava um posto de saúde do município de Bariri. O espaço do sindicato foi cedido pelo então presidente da agremiação, um pequeno produtor rural que há 12 anos estava à frente da diretoria. Sem consultar os trabalhadores, ele cedeu graciosamente as instalações físicas do sindicato para a Secretaria Municipal de Saúde Municipal.

Absurdo

Conforme o MPT, o presidente declarou em depoimento que jamais havia estado em uma frente de trabalho de cana-de-açúcar, desconhecendo as condições de trabalho, o que justificou a ausência de denúncias por parte do sindicato das graves situações que o MPT constatou nas lavouras de cana e laranja, alojamentos e transportes dos trabalhadores rurais da região.

A ausência de representação sindical ficou demonstrada na análise de documentação e das contas da entidade sindical. Providenciaram-se eleições e a renúncia dos membros da direção anterior.

TAC

O MPT acompanhou todo o processo, assegurando, por meio de três Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que as eleições efetivamente ocorressem democraticamente, excluindo previsões que impediam a inscrição de candidatos ou dificultavam o exercício do direito ao voto.

Inicialmente, as eleições estavam marcadas para o mês de agosto, mas, diante da injustificada impugnação de uma segunda chapa, além de outras irregularidades verificadas no processo eleitoral, novas eleições foram convocadas para o último dia 13.

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