A novela continua e promete ser longa. Paciência é pouco para os trabalhadores que estão solicitando a aposentadoria na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bauru. No momento, o sistema não está agendando atendimento para pedido de aposentadoria e a previsão é de que o procedimento volte a ser aceito somente em julho do ano que vem. A espera é de oito meses para dar entrada nos papéis e de mais 20 dias para começar a receber o benefício, isso se a documentação do segurado estiver em ordem. Caso contrário, a peregrinação pode ser ainda mais longa e burocrática.
Josué Lopes Moreira, gerente-executivo do INSS em Bauru e região, explica que a agenda foi fechada para conter a demanda de outras cidades, que acaba inchando o sistema de atendimento no município. A migração dessas pessoas para a Previdência Social em Bauru se deve, principalmente, à falta de vagas para agendamento nas regiões onde vivem.
“A agenda de Bauru recepciona muita demanda de Osasco, Campinas, Limeira, Americana, enfim, de todo o Estado. Não posso limitar ou fechar essa abrangência”, ressalta Moreira.
Para o gerente, é preciso reestruturar o sistema de agendamento dos serviços no País. Ele considera esse, um dos fatores que têm ocasionado o problema da falta de vagas.
Moreira diz que, apesar da orientação que recebeu para fechar a agenda e assim conter a demanda de fora, procura, na medida do possível, abrir o agendamento para não deixar de atender os contribuintes.
“Estamos abrindo aos poucos para não estourar muito. Fechamos o agendamento por um curto espaço de tempo, só para inibir a procura de quem é de fora”, explica. Moreira ressaltou que ainda esta semana o agendamento de alguns benefícios seriam retomados.
Wilson Maceri Júnior, chefe do serviço de atendimento do INSS em Bauru, confirma que as vagas para agendamento de pedido de aposentadoria estão encerradas neste ano e só serão reabertas a partir de julho de 2008. Um mutirão de atendimento está previsto para tentar reduzir esse tempo. Segundo ele, o agendamento para outros serviços, como revisão de benefícios e amparo assistencial, também só será feito a partir do ano que vem. Ele não soube precisar o mês.
“Outros benefícios, como auxílio-doença e auxílio acidente de trabalho estamos conseguindo marcar para este ano ainda, inclusive para a semana seguinte do agendamento. Esses pedidos correspondem a 70% da nossa demanda”, ressalta.
Inconstitucional
A demora no atendimento do INSS em Bauru é vista como inconstitucional pela advogada e coordenadora da comissão de assuntos previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru, Ana Paula Radighieri Moretti. De acordo com ela, a dificuldade de agendamento vem ocorrendo há cerca de um mês.
“A única forma que o INSS permite protocolar o pedido do benefício é através de um agendamento, mas não há vagas abertas para fazer isso. Então, na verdade estão recusando o atendimento”, explica.
A orientação, segundo Moretti, é fazer uma petição e protocolar na agênca da Previdência Social em Bauru. Trata-se de um pedido por escrito, sem necessidade de termos jurídicos, no qual a pessoa pede para protocolar o seu benefício. Esse documento, conforme a advogada, garante o recebimento dos valores retroativos a partir da data deste documento e não apenas a partir do dia em que foi agendado o atendimento.
A advogada lembra, no entanto, que em outras ocasiões o INSS recusou o protocolo como data do pedido. “As pessoas tiveram que se movimentar judicialmente para fazer valer essa data, muito embora o INSS não pudesse recusar esse pedido, porque o direito de petição está sendo exercido e, portanto, tem de ser aceito”, informa.
A advogada recomenda às pessoas que estão à espera de agendar o pedido de algum benefício da Previdência Social e tiverem dificuldade para protocolar uma petição e procurar a comissão de assuntos previdenciários da OAB, que pode, inclusive, acionar o Ministério Público dependendo da gravidade do caso.
• Serviço
O agendamento para dar entrada em qualquer benefício do INSS pode ser feito através do telefone 135, da Internet (www.previdencia.gov.br) ou diretamente em uma das agências da Previdência Social.
