Em cerimônia realizada na noite de ontem, a Justiça e o Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb Preve) inauguraram o Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessão de Bauru na Faculdade de Direito. Segundo o presidente do instituto, o professor Duda Trevizani, esse é um ato histórico para o grupo, que tem suas raízes estabelecidas na cidade.
“Esse momento é realmente referencial, estamos inaugurando um local de trabalho, de estágios para os nossos alunos e ainda comemoramos a presença desse braço da Justiça em nossa faculdade, que é excepcional para a comunidade porque, além de descentralizar serviços, irá oferecer andamento mais rápido aos processos”, diz.
Segundo a juíza Ana Carla Crescione Sales, da 1ª Vara de Família de Bauru, existem hoje cerca de 22 mil processos à espera de uma decisão no Fórum de Bauru. A parceria com o Iesb vai ajudar a resolver problemas mais simples, que geralmente podem ser solucionados através de uma audiência de conciliação. “No início, vamos enviar para o setor instalado na faculdade processos ligados a pensão alimentícia. As duas varas deverão enviar cerca de 160 processos mensais para o setor”, explica a juíza.
Segundo a magistrada, tudo o que for decidido no setor será como se tivesse sido feito por um dos juízes das duas Varas de Família de Bauru. “Os processos serão enviados para cá (para o Iesb) e o que for decidido será remetido ao Fórum, onde eu ou o doutor Gilmar Garmes iremos analisar”, explica Ana Carla. Segundo a juíza, atualmente quem entra com processo desse tipo tem que esperar cerca de cinco meses para conseguir algum resultado.
Fernando Masseli Helene, coordenador do curso de direito do Iesb e promotor de Justiça, Cidadania e Defesa do Patrimônio Público de Bauru, comenta que existe uma perspectiva de que cerca de 40% dos processos que dão entrada atualmente no Fórum sejam enviados para o setor de conciliação inaugurado na faculdade. “Mensalmente, temos o ingressos de aproximadamente 400 processos, esperamos atingir o objetivo em boa parte do que for enviado para o nosso setor”, disse Helene.
O coordenador explica que essa parceria para a faculdade é muito importante, já que além dos alunos poderem vivenciar o dia-a-dia da Justiça, a instituição também ganha pontos junto ao Ministério da Educação (MEC).
Helene conta que os alunos do Iesb terão participação ativa nos processos. “A maior parte dos alunos serão espectadores, outros estagiários e alguns conciliadores”, lembra. Duda Trevizani comemorou a parceria do Iesb Preve junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Paulo. “Essa é, sem dúvida, a maior parceria do ano em Bauru”, encerrou.
