Política

INSS não descarta negociar com prefeitura área ociosa de agência

Marcelo Ferrazoli
| Tempo de leitura: 3 min

Ocupar a área ociosa da agência principal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Bauru, localizada na quadra 1 da rua Azarias Leite, por secretarias e órgãos da prefeitura que funcionem em imóveis alugados. É o que defende o vereador Primo Mangialardo (PV) para o prédio, cujas dependências do órgão federal ocupam atualmente apenas quatro de seus nove andares. O prefeito Tuga Angerami elogiou a sugestão do parlamentar, mas condicionou a implantação à solução de problemas de infra-estrutura no imóvel e à disponibilidade do governo federal em cedê-lo, possibilidade que será discutida pelo deputado federal Dr. Nechar (PV) com o Ministério da Previdência. Já a gerência local do INSS não se opõe à idéia, mas sustenta que ela só seria viável através de permuta com o Executivo.

Mangialardo lançou a possibilidade de aproveitamento do prédio do INSS na última sessão do Legislativo bauruense. Para o vereador, a utilização das salas poderia ser feita gratuitamente ou o município pagar um aluguel de valor abaixo do cobrado no mercado. Ele defendeu, ainda, a transferência de pelo menos quatro secretarias municipais para o local, facilitando o acesso da população. “Acredito que as secretarias de Administração, Bem-Estar Social e, principalmente, a de Saúde poderiam ser transferidas, o que facilitaria o acesso das pessoas aos serviços prestados por elas”, disse.

O parlamentar ressaltou que o município gasta cerca de R$ 600 mil por ano com o pagamento de locações de prédios para abrigar órgãos municipais. “Ainda se tivermos a transferência dessas secretarias para o prédio do INSS, ganharemos uma revitalização natural do centro histórico da cidade” salientou Mangialardo.

Questionado sobre o assunto, o prefeito Tuga Angerami relembrou que, como deputado federal, consultou o INSS sobre a possibilidade de cessão do prédio à prefeitura e que, na época, a informação recebida foi que o prédio estava com problemas estruturais. Já em relação à proposta de Mangialardo, Angerami avaliou tratar-se de uma boa sugestão, que poderá ser implantada caso os problemas estruturais tenham sido solucionados e o governo federal tenha disponibilidade em ceder o imóvel.

A possibilidade de cessão do prédio está em vias de ser discutida pelo deputado federal Dr. Nechar (PV), que articula uma audiência com o ministro da Previdência, Luiz Marinho, para conversar sobre o assunto. No entanto, em conversas preliminares com o órgão, o parlamentar já teria obtido a informação que o ministro teria revelado não ter interesse em contar com um prédio ocioso e que, caso a prefeitura se interesse, poderia estudar uma permuta.

O INSS

O gerente-executivo da agência do INSS, Josué Lopes Moreira, não descartou a hipótese de negociar com a prefeitura. “Nada impede que se faça uma permuta, mas desde que eu tenha condições de atender bem meus clientes. Não tenho como construir e fazer nada e a prefeitura teria de fazer isso na base de permuta. Aí vai do interesse do Executivo e precisaria conversar diretamente com o prefeito para ver quais as intenções, como e o que ele pretende fazer. Mas se o ministério me perguntar se estou liberando esse prédio, vou dizer que não porque tenho uma agência e preciso de um local primeiro antes de liberá-lo, pois o atual me atende e não tenho reclamações da população”, frisou.

Além disso, Moreira revelou que a área ociosa do prédio apresenta deficiências de infra-estrutura e precisa passar por reformas. “O prédio não está em perfeitas condições. “A parte de energia elétrica precisa ser reformada, bem como a parte hidráulica. Há trincas, vazamentos, azulejos para serem trocados por causa de pisos rachados e cupins nas paredes. O imóvel realmente precisa de manutenção”, advertiu.

O gerente informou, ainda, já ter solicitado recursos ao Ministério da Previdência para providenciar a reforma no prédio, processo que ainda está sendo avaliado pelo órgão federal. Segundo Moreira, caso o local permaneça ocioso, sua intenção é aproveitar o espaço para abrigar o arquivo central da gerência Bauru do INSS. “A idéia seria trazer todos os arquivos da região para ocupar definitivamente os andares ociosos, liberando espaço físico nas agências regionais”, concluiu.

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