Os trabalhadores que já estão aptos a requerer o benefício da aposentadoria em Bauru não precisarão mais esperar até julho do ano que vem para marcar o dia do primeiro atendimento. Após matéria veiculada pelo JC na última quarta-feira, informando que a instituição só voltaria a marcar audiência para os contribuintes daqui a oito meses, a Previdência Social do município recebeu autorização para reabrir o agendamento. Agora, os primeiros atendimentos já serão feitos em junho de 2008.
Josué Lopes Moreira, gerente-executivo do INSS em Bauru e região, explica que além da reportagem, que teve papel importante para que a situação fosse alterada, o sistema já estava passando por um processo de readequação da agenda, com o objetivo de voltar a marcar as audiências o mais breve possível.
“Provavelmente já havia uma programação de liberação por gerência. Ontem (quarta-feira), quando chegamos à diretoria de atendimento com a matéria e pedimos para liberar com urgência, acabaram nos atendendo. Mas para que isso acontecesse, também foi feito todo um remanejamento na agenda nas últimas semanas”, diz Moreira.
O gerente ressalta que a readequação vai continuar e que o tempo de atendimento de alguns pedidos de benefício deve ser reduzido, como é o caso da aposentadoria por idade. De uma hora, a audiência passaria a ter 45 minutos. A redução, segundo estudo do INSS, não ofereceria prejuízo ao segurado. No entanto, essa projeção ainda está sob análise.
Os atendimentos de auxílio-doença, que duram em média 20 minutos, não seriam alterados, assim como as audiências de aposentadoria por tempo de contribuição, que permaneceriam com a média de uma hora. Já o atendimento da aposentadoria especial passaria a ter dez minutos a mais de duração, em vez de uma hora. “Estamos fazendo um trabalho em cima disso para readequar essa agenda”, acrescenta Moreira.
Além da demanda de outras cidades do Estado que o INSS de Bauru recebe para atender, a baixa quantidade de servidores também contribui para dificultar a agilidade do atendimento, segundo o gerente. Ele informa que a agência da Previdência em Bauru atende, só no município, cerca de quatro mil pessoas ao mês, sendo três mil solicitando benefícios por incapacidade. Em toda a região, os atendimentos somam 44 mil ao mês.
“Temos apenas 27 servidores para atender toda essa demanda. Seriam necessários mais 50 na região. Na agência Bauru, mais nove”, argumenta. Moreira diz que um concurso público para contratação de mais servidores deve ser realizado entre dezembro e janeiro, porém, as agências só devem receber o reforço por volta do meio do ano que vem. Isso porque os candidatos que forem aprovados terão de passar por um treinamento antes de começarem a trabalhar. Mesmo assim, o gerente acredita que Bauru deva receber entre seis e dez novos funcionários para atender a toda a gerência, que abrange outros municípios da região.
Atendimentos
Em Bauru, Moreira diz que são atendidos cerca de 300 pessoas por mês requerendo aposentadoria. São apenas quatro servidores para consultar toda essa demanda.
Outro empecilho citado por Moreira para explicar a crise do atendimento na Previdência Social é a ausência dos segurados nas audiências. De acordo com ele, a média de não comparecimento dos segurados às reuniões agendadas chega a 30%.
Na opinião dele o problema ocorre em razão dos interessados não deixarem um contato telefônico direto para recados, apenas dos chamados intermediários que, na maioria das vezes, são advogados contratados pelos segurados.
“Isso já foi verificado em todo o Brasil. Às vezes, esse intermediário não está preparado para levar a documentação necessária no dia em que a gente está pedindo. Esse é um ponto crucial e acaba sendo um reflexo dessa situação”, destaca.
Moreira afirma que o prazo dos atendimentos poderia ser bem menor se não houvessem esses 30% de ausência dos segurados. Conforme ele, as pessoas que estão requerendo os benefícios não precisam de intermediários.
“Não há necessidade de advogado para intermediar. A orientação que passamos para o segurado é que o maior interessado é ele, portanto não precisa pagar por nenhum serviço, porque vai receber informação de graça e será atendido no dia e na hora marcada. As mesmas solicitações que pediremos para qualquer intermediário, vamos pedir para o segurado também”.
O gerente lembra que no dia da audiência, é extremamente importante levar o CPF e o Número de Identificação do Trabalhador (NIT), além, é claro, de deixar um telefone pessoal direto.
Mudança
Para abrir a agenda de atendimento, Moreira explica que cada gerência do INSS terá de fazer uma solicitação em São Paulo ou Brasília. Esses órgãos perderam a autonomia de tomar essa decisão, com o argumento de que o procedimento evitará a ocorrência de fraudes. “Agora, teremos de justificar porque vamos abrir ou fechar (a agenda). O INSS quer entender de onde vem a demanda de fora e o motivo da migração. Para nós, essas informações são extremamente importantes por conta das fraudes. Essa demanda externa precisa ser entendida”, completa.
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Prazo ainda é longo
Embora o agendamento para o pedido de benefícios da Previdência Social tenha sido reaberto em Bauru, o gerente-executivo do INSS no município, Josué Lopes Moreira admite que o prazo para o atendimento ainda é muito longo. “Sei que a espera deveria ser menor e estamos trabalhando para isso com esses remanejamentos nas agendas. A meta é estabelecer um prazo de 45 dias para o atendimento”, afirma.
O gerente do INSS ressalta ainda que a Previdência não está recusando nenhum protocolo de pedido de benefícios, em resposta à advogada e coordenadora da comissão de assuntos previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru, Ana Paula Radighieri Moretti. Na matéria de quarta-feira, ela disse que o instituto estaria recusando os pedidos, já que o agendamento não estava sendo aceito.
“Nós não recusamos o protocolo, abrimos mais duas opções, pela Internet (www.previdencia.gov.br) e pelo telefone 135, que é gratuito”, reitera. Para marcar atendimento e requerer qualquer benefício no INSS, também é possível fazer o procedimento diretamente nas agências da Previdência Social.
