A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru iniciou nesta semana a Operação “Pedra sobre Pedra”, que consiste na fiscalização de contribuintes pessoas físicas que construíram imóveis nos últimos dez anos, possuem o “habite-se” mas ainda não recolheram as contribuições previdenciárias.
De acordo com informações do titular da delegacia de Bauru, Luiz Carlos Anézio, a Receita também irá verificar se o imóvel está devidamente registrado na Declaração de Imposto de Renda do contribuinte e, caso esteja, se o valor é compatível com o valor de mercado segundo o índice da tabela do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon).
A Receita possui os dados de milhares de construções, iniciadas a partir de 1998, que possibilitam lançamentos em potencial de R$ 50 milhões somente no que se refere a contribuições previdenciárias. “Esse valor poderá até duplicar se for levada em conta a sonegação quanto aos rendimentos não declarados no Imposto de Renda referente aos gastos efetuados nessas obras”, diz o delegado.
