Brasília - A troca na coordenação política e a resistência do PSDB em abrir nova rodada de negociações inverteram as estratégias do governo e da oposição para votar a emenda que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o “imposto do cheque”, no Senado.
Sem o número mínimo de votos para aprovar a CPMF - 49 de 81 -, o governo não tem mais pressa. Alguns líderes da base já avaliam, inclusive, a possibilidade de não conseguir aprovar a emenda até o final do ano, o que significaria para o governo perder, no mínimo, três meses de arrecadação. Nesse cenário, prevalece a tese de que seria melhor do que sofrer uma derrota no plenário. A arrecadação anual prevista é cerca de de R$ 40 bilhões.
Na contramão, a oposição quer acelerar a tramitação da emenda porque conta que tem votos para derrubá-la. Até então, a oposição agia para obstruir a votação. Agora, acha que pode tirar vantagem na transição na coordenação política para rejeitar a CPMF.
Lideranças do DEM e do PSDB avaliam que o novo coordenador político, o ministro José Múcio (PTB-PE), tem força para virar o jogo político caso tenha tempo para articular. “Temos que eliminar a obstrução porque o tempo agora corre contra nós. O governo vai usar todos os recursos para cooptar votos e usará armas que não temos”, disse o líder do DEM, José Agripino (RN).
Se a CPMF não for aprovada neste ano, será considerada “novo imposto” e, portanto, só poderá ser cobrada depois de três meses (a noventena) , a ser contada depois da data que a emenda for promulgada. Em tese, o governo precisa votar a continuação da cobrança até o dia 24 de dezembro. Depois dessa data, só é possível votar se for aprovada uma convocação extra do Congresso.
A opinião de governistas, entretanto, é que é hora de esticar ao máximo o calendário para negociar alguns votos de “rebeldes” na própria base. Nessa lista, entrariam, por exemplo, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Expedito Júnior (PR-RO) e peemedebistas cujos votos não são considerados seguros - por exemplo Valter Pereira (MS) e Geraldo Mesquita (AC).
Questionado se há pressa em votar, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), afirmou que “não tem que acelerar (a votação), tem que deixar no ritmo normal.”
Pela contabilidade do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o governo tinha anteontem entre 45 e 48 votos assegurados. A ordem é só entrar para votação no plenário com no mínimo 50 votos garantidos. Para isso, aliados sugerem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba e negocie pessoalmente com senadores “rebeldes” da base.
Múcio se reúniu anteontem à noite com Jucá. Na terça, ele participa de jantar com a bancada do PTB, que ameaça se rebelar. “É uma disputa difícil. Há um empenho responsável dos que querem aprovar e um empenho acirrado dos que fazem oposição. Vamos precisar de todos, é um trabalho a muitas mãos. Nós trabalhamos com a hipótese de aprovar até meados de dezembro”, disse Múcio.
DEM e PSDB agendaram reunião conjunta para hoje. O objetivo é sair do encontro com o compromisso dos 27 (14 do DEM e 13 do PSDB) senadores de que rejeitarão a CPMF no plenário. “Quero olhar nos olhos de cada um, saber quem é voto firme e se tem alguém que não é. É preciso que a oposição vá com a faca nos dentes para a guerra”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
