A menos de um mês do Natal, quem tem o hábito de fazer lista de presentes já relacionou os produtos que vai comprar. Mas o Papai Noel da maioria das famílias brasileiras não faz nem idéia de quanto desembolsará com os tributos embutidos em cada artigo. A carga tributária do perfume, por exemplo, representa 79,63% do valor pago no caixa, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
“O grande detalhe é esclarecer o consumidor. É ele quem paga”, diz o presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Benedito Luiz da Silva. No ano passado, ele participou de um evento realizado no Calçadão da Batista de Carvalho intitulado “Feirão do Imposto”. Na ocasião, divulgaram o valor em reais de tributos sobre o valor final dos produtos.
Para se ter uma idéia, 56% do valor final de uma lata de cerveja é referente a tributos. Já no caso da cachaça o percentual sobe para 83%, segundo dados apresentados no ano passado. “O vinho, você toma uma garrafa e o governo toma outra. É uma brutalidade”, comenta o economista da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo.
Diferenças
De acordo com ele, no caso de produtos importados, como perfume e bebidas alcoólicas, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é muito elevado. “O sistema tributário nacional é fragmentado por setor, em função de fatores diversos como concorrência com outros tipos de produtos importados, se o produto é de necessidade básica ou supérfluo etc.
Este é o motivo que explica o porquê o peso dos impostos em cada tipo de produto é tão diferente”, esclarece o economista Wagner Ismanhoto.
Por conta das diferenças, os livros despontam como a melhor opção, ainda segundo levantamento do IBPT. Mas independentemente do produto, os consumidores deveriam saber quanto gastam com o imposto embutido. “Essa é a nossa briga. Em cada produto deveria vir discriminado”, acrescenta Silva. Deste modo, a sociedade teria mais argumentos para cobrar contrapartida do governo, defende o presidente da Acib.
Os tributos são distribuídos nas três esferas: municipal, estadual e federal. “Mas como regra geral, como quem mais gasta é a União, a maior parte de tudo o que se arrecada, pela lógica, também fica com ela”, informa Ismanhoto.
“O problema é que você tira do setor mais eficiente da economia para o setor menos eficiente. Grande parte de toda a arrecadação o governo gasta com custeio (e para pagar dívida)”, conclui Solimeo.
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O peso dos impostos
Críticas não faltam em relação ao peso dos impostos sobre a produção. Entidades empresariais, por exemplo, defendem redução nas alíquotas e a extinção de alguns tributos. Mas 2007 passou sem que a reforma tributária fosse implementada pelo governo federal.
“A reforma tributária que o governo está prometendo é coisa para o ano que vem. Particularmente, tenho as minhas dúvidas se essa reforma vai ocorrer durante o próximo ano”, comenta o economista Wagner Ismanhoto. Ele destaca que, quando o atual presidente tomou posse, tinha discurso inflamado sobre a alta carga tributária imposta ao mercado. Porém, passados 5 anos, a carga tributária é ainda maior.
“Existe um aumento percentual dos impostos cobrados. Quase 40% de tudo o que é gerado dentro da economia brasileira vai para os cofres públicos a título de tributos. Alguns anos atrás esse percentual não chegava a 32%”, informa.
Se o percentual diminuísse a economia sofreria um grande arranque, defende o presidente da Acib, Benedito Luiz da Silva.
“Estudos comprovam que redução nas alíquotas dos impostos poderia significar preços mais atrativos e volume de vendas maior. A idéia é cobrar menos impostos sobre uma atividade econômica mais intensa. O governo insiste na tese de cobrar carga tributária que inibe vendas e até mesmo empurra o mercado para uma informalidade indesejada”, opina Ismanhoto.
Para ele, já passou da hora do se fazer uma reforma tributária que possa conciliar a necessidade do governo em arrecadar com a necessidade do mercado consumidor em fluir.
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Cálculos
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) não fornece informações sobre como elaborou o cálculo que resultou nos percentuais de impostos sobre produtos, apresentados em sua pesquisa. Porém, são feitos com base em tributos sobre o consumo como IPI, ICMS, PIS, Cofins e CPMF. Também são levados em conta tributos sobre a folha de pagamento, neste caso do INSS, o FGTS e a contribuição de terceiros. Foram incluídos ainda tributos sobre o lucro como IRPJ e Contribuição Social, sendo a cidade de São Paulo a base para o cálculo.
