Os fóruns de Justiça (Estadual, Federal e do Trabalho) de Bauru já começaram seus trabalhos da “Semana Nacional da Conciliação”, iniciativa do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todo País, foram agendadas 200 mil audiências. Os trabalhos vão até a sexta-feira. Além de desafogar as varas da cidade, o objetivo do movimento é promover a conscientização voltada à pacificação social. Em todo o País, a Justiça Trabalhista foi a que mais promoveu audiências no primeiro dia da mobilização. De acordo com o CNJ, foram realizadas 3.629 audiências, que resultaram em 1.122 acordos, somando R$ 7,8 milhões.
A iniciativa conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
No Brasil inteiro, três mil magistrados estão envolvidos nos trabalhos da semana, que é realizada pelo segundo ano consecutivo. Muitos que foram chamados estavam de férias. Alguns juízes aposentados também trabalham como conciliadores. Em Bauru, na Justiça do Trabalho, por exemplo, além dos magistrados das quatro varas, outros três juízes estão atuando nas audiências.
“O objetivo é ganhar tempo no processo. E mesmo que as partes não cumpram o acordo, você consegue abreviar o início da execução”, avalia a juíza Maria Cristina Mattioli, diretora do fórum trabalhista. Porém, o outro aspecto do movimento é incentivar a pacificação social. “Criar uma cultura de paz, que é muito mais interessante”, avalia Mattioli.
Trabalho
Na Justiça do Trabalho de Bauru, a 1.ª Vara, além da pauta normal, também terá 18 audiências a mais até quinta-feira. Na sexta-feira serão 12 audiências de conciliação. Na 2.ª Vara, serão 110 audiências, com atendimentos durante as manhãs e tardes. A 3.ª Vara fez 23 conciliações na manhã de ontem e deverá atender mais 29 na quinta-feira e outras 43 no último dia da mobilização. A 4.ª Vara, da juíza Mattioli, atenderá a pauta extraordinária amanhã. Serão 30 processos já em fase de liquidação.
Para o juiz Marcelo Siqueira de Oliveira, da 2.ª Vara da Justiça do Trabalho, a conciliação entre as partes é o grande objetivo do movimento. “O acordo abrevia o tempo do processo. Além disso, para as partes, é a certeza de que vão receber algo”, avalia.
Já no Fórum da Justiça Estadual, no Jardim Bela Vista, as varas cíveis que participam da Semana Nacional de Conciliação marcaram uma média de dez audiências cada. O Juizado Especial Cível também participa da mobilização. A maioria das conciliações marcadas no fórum é referente a casos envolvendo disputa entre consumidores e fornecedores. Para o juiz André Luís Biscalho Buchignani, que hoje deverá atuar em quatro audiências da campanha, “a intenção é dar uma oportunidade a mais para a conciliação”, pondera.
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Alternativa
A conciliação é uma alternativa de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando condições ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, atualmente, a taxa de conciliação nos processos judiciais do Brasil está entre 30% e 35%. Mas nos países desenvolvidos, o conselho informa que este índice chega a 70%. (Fonte: www.conciliar.cnj.gov.br).
