Denúncias de irregularidades na condução do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde podem provocar a impugnação do resultado final da eleição. Rosemary Lopes Moura, membro do Conselho Gestor do Pronto-Socorro Central (PSC), do Conselho Municipal de Saúde e gestora do Pólo Sudoeste Paulista - órgão do Ministério da Saúde -, não concorda com a forma como o processo foi realizado.
Ela afirma que já entrou em contato com a Promotoria para saber como deve proceder para pedir o cancelamento do resultado da eleição.
De acordo com a denúncia, diversas entidades do município, como sindicatos, associação de moradores e universidades, não foram comunicadas sobre a realização da eleição.
“A lei diz que o convite deve ser feito através de cartas registradas. Como a lei não foi cumprida, diretores de várias entidades afirmam que não receberam nenhum tipo de convite”, explica Rosemary. O atual coordenador do conselho, Cláudio da Silva Gomes, rebate a acusação e diz que todas as entidades foram procuradas, mas que devido ao fato do endereço da sede de algumas delas estar desatualizado, não foi possível entregar o convite para todos.
A eleição do conselho foi realizada entre os dias 31 de novembro e 1 de dezembro, quando foram escolhidos 26 novos membros. Como o sistema é paritário, foram eleitas 13 pessoas do Poder Executivo e 13 da sociedade civil, além de outros 26 membros suplentes.
Como a eleição é recente, os novos membros ainda nem foram empossados pelo prefeito Tuga Angerami. Gomes lembra que a posse deve ocorrer até o próximo dia 15. Segundo Rosemary, o conselho deve ser apolítico, mas na avaliação dela, a escolha dos novos membros teve uma conotação política. Ela afirma que a maior parte das pessoas escolhidas para formar o conselho tem claros objetivos políticos em 2008. “Ele está sendo utilizado como manobra política, essa é a visão que eu tive da conclusão dos trabalhos”, conta Rosemary.
Gomes disse que não é possível um controle sobre quem vai entrar ou não no conselho. “Não tem como pedir um atestado para essas pessoas, para saber se elas estão ou não envolvidos de alguma forma com política”, explica.
Nova escolha
Rosemary diz que vai insistir na realização de uma nova eleição, organizada por uma comissão diferente, formadas por pessoas diferentes sem ligação com quem tem interesse em continuar. “O conselho não é para ser uma manobra, ele é um órgão fiscalizador das verbas públicas e do uso dessa verba”, explica a denunciante.
Gomes garantiu que a eleição foi realizada de acordo com o que manda a lei, mas que não há nenhum problema se a Justiça decidir que se deve realizar um novo processo de escolha. “Quem se sentiu lesado tem todo direito de procurar seus direitos, mas por enquanto o resultado está mantido e a posse deverá ser antes do dia 15”, observa o coordenador.
Sobre a sua participação no processo eleitoral, Gomes disse que por fazer parte da comissão eleitoral, tinha todo o direito de participar da organização da eleição, mas que em momento algum interferiu no resultado. “Foi um processo aberto, com a participação de 16 associações de moradores, e foi dada toda a divulgação possível para o processo eleitoral”, conclui.
