Brasília - Em uma sessão que marcou o desfecho de uma das piores crises da história do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), 52 anos, foi absolvido ontem, pela segunda vez, de um processo de cassação de mandato por quebra de decoro por uso de laranjas para a compra de rádios.
No início da sessão, o peemedebista renunciou à presidência da Casa. No total, 48 senadores optaram, em votação secreta, pela absolvição de Renan. Só 29 foram a favor da cassação. Houve três abstenções. Renan não votou. O mínimo necessário para a cassação são 41 votos.
O placar de ontem foi mais folgado do que na votação do caso Mônica Veloso (35 pela cassação, 40 contra e seis abstenções). Ao contrário da decisão anterior, no dia 12 de setembro, a sessão foi aberta. Durou 5 horas e 13 minutos. O resultado foi proclamado às 20h35. Aliados de Renan festejaram. Da tribuna, 18 senadores defenderam que ele fosse condenado. Outros quatro saíram em sua defesa - Almeida Lima (PMDB-SE), Paulo Duque (PMDB-RJ), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Francisco Dornelles (PP-RJ). O relator do processo, Jefferson Péres (PDT-AM), falou por último.
Foi o desfecho de uma crise que se arrastou por 194 dias e que custou ao alagoano a cadeira de presidente do Senado, cargo que ocupou de 2004 até o dia 11 de outubro, quando se licenciou para aplacar os ânimos da Casa e costurar um acordo para salvar seu mandato.
Renan permaneceu licenciado do cargo por 55 dias. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), convocou eleição que, pelo Regimento Interno, deveria ocorrer até a próxima quarta-feira. O governo, entretanto, tenta um acordo de líderes para adiá-la e evitar embate durante a votação da emenda da CPMF (o imposto do cheque).
Ex-ministro e considerado uma das mais influentes lideranças do PMDB até ser alvejado por uma sucessão de denúncias, Renan sai da crise enfraquecido politicamente. Se fosse cassado, ficaria inelegível até 2019. Agora, trabalha para fazer seu sucessor na bancada do PMDB, a maior da Casa (20 senadores). O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) é o favorito.
O Senado jamais cassou um presidente da Casa. Renan segue a trilha de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo para escapar do processo em setembro de 2001. Também foi a primeira vez na história que o plenário absolveu duas vezes um mesmo senador. O único cassado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000. A denúncia que pesava contra ele na votação de ontem era do uso de laranjas para comprar rádios em Alagoas, o que é vedado pela legislação.
O parecer pela perda do mandato, de autoria de Jefferson Péres, tinha como eixo documentos apresentados pelo usineiro João Lyra, que dizia ter sido sócio de Renan. O senador nega. Pouco antes de subir à tribuna, Renan classificou o relatório como “equivocado, para não chamar de indigno”. Absolvido de três processos de cassação - dois no plenário e um no Conselho de Ética -, Renan ainda enfrenta três denúncias, uma delas que sequer saiu da Mesa. Mas a avaliação tanto na base do governo quanto na oposição é que dificilmente alguma delas avançará agora.
A oposição ainda tentou uma ofensiva na tribuna. “O senador Renan é muito mais simpático do que o Tião e do que eu, mas infelizmente isso aqui não é concurso de miss, não conta simpatia nesse caso. Conta, sim, a atitude que um homem tem à frente da Casa”, disse Demóstenes Torres (DEM-GO).
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que afirmou ter optado pela abstenção na votação anterior, anteontem anunciou voto pela cassação. “Penso que não temos outro caminho.” Jefferson Péres foi o último a falar, antes da defesa final de Renan. Listou sete indícios que comprovariam que Renan era sócio das rádios e sentenciou: “Encontrei no processo, sim, um conjunto de indícios robustos da culpa do representado”. Após a proclamação do resultado, aliados e adversários de Renan foram unânimes: foi o ponto final na crise do Senado.
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Senador negocia saída e se diz “mais leve”
Brasília - Em um gesto considerado decisivo para ser absolvido com folga no plenário, Renan Calheiros (PMDB) renunciou à presidência do Senado logo no início da sessão. Dizendo se sentir “mais leve”, disse na tribuna: “Condenar por simples suposição se reveste do mais enganoso e perverso dos erros”.
O anúncio decisivo da renúncia, após 55 dias licenciado do cargo, foi feito às 15h59. Renan leu uma carta breve: “Presidir esta Casa é conseqüência das circunstâncias políticas. Quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o bom desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado, sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida”.
Pediu desculpas por não ter renunciado antes. “Não adotei esse gesto antes pois, como disse e repeti várias vezes, isso poderia sugerir, naquele momento, uma aceitação das infâmias e das inverdades.”
Foi um banho de água fria na sessão, que ameaçava ficar tensa com os discursos dos adversários. Em seguida, foi abraçado por sete senadores numa fila puxada por José Sarney (PMDB-AP). Deu entrevistas nos corredores da Casa contestando o parecer de Jefferson Péres (PDT-AM), segundo ele, um texto “equivocado, para não chamar de indigno”.
A saída do cargo foi negociada na noite anterior com aliados e emissários do Palácio do Planalto. Pesou a opinião de Sarney de que sua permanência poderia retomar a crise na Casa às vésperas de votar a CPMF e significaria a quebra de um acordo na base do governo.
Dessa vez, Renan não teve de mobilizar sua tropa de choque para buscar votos de última hora. Segundo aliados, ele apostou em acordo de bastidores com o PT de que, abrindo mão da cadeira, salvaria o mandato. Os próprios adversários do alagoano admitiram que a renúncia reverteu votos em seu favor.
