Reginópolis - Por duas sessões mensais, os vereadores de Reginópolis (70 quilômetros de Bauru) pretendem reajustar os próprios salários em 83,33%. Um parlamentar ganha hoje R$ 600,00 e passaria a embolsar R$ 1.100,00 por mês.
O reajuste seria para a próxima legislatura, a partir de 2009. Tramita na Câmara Municipal dois projetos de lei que prevêem aumento nos salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.
De acordo com o presidente do Legislativo, Luiz Eduardo Mazoca (PMDB), os salários dos parlamentares, valor este que não teria sido corrigido desde 1998. O projeto de lei da Mesa Diretora prevê reajuste baseado no índice da Taxa Referencial (TR) do período de 1998 a 2007. Conforme Mazoca, o projeto para reajustar o vencimento do Executivo utiliza os mesmos critérios.
Mazoca destaca que o índice utilizado para corrigir o salário dos vereadores é um dos menores da região. “Foi usado o menor índice de correção. Na região, pelo que eu estou sabendo, o valor nosso ficou abaixo de todos os municípios”, comenta o presidente.
Para justificar o aumento de mais de 80% sobre o atual salário dos parlamentares, ele lembra que os veredores de Reginópolis, além de receberem um salário defasado, não possuem nenhum tipo de benefício, comuns em outros municípios. “O (salário do) presidente não tem diferenciação nenhuma. Aqui, nós não temos comissionamento, nem verba de representação e nem pagamento de sessão extraordinária”, conclui.
Ele lembra que os vereadores da atual legislatura vão continuar ganhando R$ 600,00 até 31 de dezembro de 2008. “É um projeto de acordo com a lei. E foi aplicado o índice mínimo de 1998 até aqui. Se (o salário fosse) reajustado anualmente de lá até aqui - são 10 anos - o salário dos vereadores hoje estaria passando de 3 mil reais”, justifica o presidente da Câmara.
Tramitação
Como o Legislativo de Reginópolis entra em recesso no dia 17, Mazoca ressalta que o projeto só será votado no ano que vem. A correção nos salários dos vereadores é prevista no artigo 37, inciso 10 e 11 da Constituição Federal, segundo informou o advogado da Câmara, Ricardo Kassim.
“Pelo que consta do projeto, (o salário) seria aumentado pela variação da TR de 1998 a 2007. Neste período, não teve aumento. Está em trâmite (o projeto) e será dado prazo para as comissões de Orçamento, Finanças e Justiça e, depois, conforme o parecer das comissões, entra no trâmite normal”, detalha Kassim.
