Após ter sido eleita como uma das titulares do Conselho das Cidades (Concidades) e participar das discussões da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada no final do mês passado em Brasília, a vereadora bauruense Majô Jandreice (PC do B) retornou do evento à cidade com uma certeza em relação à atual administração municipal: Bauru não está inserida nas questões nacionais por falta de uma interlocução política mais firme e atuante junto aos órgãos e ministérios governamentais da Capital federal.
Para exemplificar sua crítica, a parlamentar citou o recente insucesso da prefeitura, noticiado na edição de ontem do JC, na tentativa de conseguir recursos para programas habitacionais financiados pelo Ministério das Cidades lançado em junho deste ano. A eventual habilitação para disputar até R$ 8 milhões em projetos de regularização fundiária, drenagem e construção de moradias em áreas de risco não prosperou já na fase inicial porque a cidade entrou com o pedido mas, naquele instante, não contava com o Fundo Municipal de Habitação e o Conselho Gestor criados por lei e formados somente agora.
“Não adianta só encaminhar projetos. É preciso elaborá-los, encaminhá-los e acompanhá-los, discutindo e abrindo interlocução tecnicamente e politicamente. E é por isso que eu falo que Bauru tem um acanhamento de interlocução política, pois hoje nós não a temos, nem via parlamentar e nem do governo local, que é muito pequena”, frisou Jandreice.
E acrescentou: “Nesses encontros com representantes dos municípios dos diversos cantos do País, observo experiências dando certo e que há muita movimentação em alguns municípios. Por isso, a sensação que me passa é que em Bauru estamos muito retraídos em relação a implementarmos coisas novas, pois o tempo está exigindo que haja agilidade e mais ousadia dos gestores. E em Bauru quem dá esse tom é o governo local, que precisa ser o fomentador e aplicador das grandes políticas públicas.”
Para Jandreice, Bauru precisa “se mostrar” mais em Brasília. “Somos um município de médio porte que não estamos inseridos nas questões nacionais. Fazemos parte do mapa, mas estamos apagados e precisamos estar presentes no centro das decisões, que é Brasília. Temos pessoas dentro da gestão pública, fora dela, nas instituições, nos diversos segmentos que participam ativamente das decisões e da vida da cidade que poderiam se unir para Bauru ser mais ousada”, enfatizou a vereadora, para depois complementar:
“E na questão de recursos públicos, não é só preocupar-se que Bauru tem problemas de inadimplência, de endividamento ou de documentação. Temos de buscar formas de agilizar, pois hoje há instrumentos legais, como consórcios e parceria pública e privada, para serem aplicados. Acho que a cidade se acanhou e precisaria fazer valer seu papel de destaque por ser um centro regional.”
Para a parlamentar, a interlocução política da cidade não pode, nem deve, ficar na dependência da eleição de um deputado federal, representante que a cidade não elege desde a última gestão do agora prefeito Tuga Angerami na Câmara dos Deputados. “É claro que tem de ter interlocução política através de deputado federal, mas também através de outras formas. Fui a alguns gabinetes em Brasília e observei que em todos há as demandas de pessoas que fazem isso cotidianamente. Não é questão de se ir lá de chapéu na mão e ficar pedindo dinheiro. Não é isso, mas sim participar e ter a oportunidade de fazer essa interlocução com o centro do poder, que é onde há os grandes recursos. Você passa a conhecer as pessoas e vai abrindo caminhos e frentes, o que vai contribuindo com o município”, destacou Jandreice.
Questionado sobre o assunto, o prefeito Tuga Angerami ressaltou, através de sua assessoria de comunicação, que tem procurado manter contatos na esfera federal e observou que espera contar com a colaboração da vereadora Majô Jandreice, que também tem contatos em Brasília.
O Concidades
Criado em 2004, o Concidades é constituído por 86 membros titulares - 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal - com mandato de dois anos. Trata-se de um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como acompanhar sua execução.
