São Paulo - O índice de partos em mães adolescentes no Brasil representou 20,5% do total de nascimentos no País em 2006. O número teve uma ligeira queda em relação ao ano anterior (20,7%). A realidade entre as regiões brasileiras é desigual, e o percentual de partos em mulheres com menos de 20 anos chega a quase dobrar entre as diferentes unidades federativas. Enquanto no Maranhão o índice de partos em adolescentes foi de 27,6%, no Distrito Federal foi de 15,3%.
Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com informações levantadas nos cartórios do País em 2006. Nos últimos dez anos, segundo o levantamento, o índice de partos em adolescentes caiu em três regiões, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e aumentou em duas - Norte e Nordeste.
No País, o número permanece praticamente estável desde 2002, quando o índice foi de 19,9%. Em 2006, os percentuais dos Estados do Sul e do Sudeste ficaram abaixo da média brasileira e dos demais, acima.
Registros
No ano passado, 12,7% dos bebês não tiveram seu nascimento registrado em cartório. Esse percentual, no entanto, vem caindo ano a ano. Em 2000, por exemplo, ele chegava a 21,9%. A maioria das crianças não registradas no ano de seu nascimento acaba sendo registrada posteriormente até os três anos de idade.
Segundo os pesquisadores do IBGE, isso indica que está havendo uma melhoria no acesso ao registro. “Até bem pouco tempo, o pico de registros tardios acontecia aos sete anos (idade em que a matrícula na escola passa a ser obrigatória). Hoje, percebemos que isso está aconte-cendo mais cedo, até os três anos”, afirma Claudio Crespo, do IBGE.
Os Estados onde há maior sub-registro de nascimentos são os das regiões Norte e Nordeste. A maior estimativa de bebês sem certidão de nascimento foi detectada em Roraima, onde 43% dos nascimentos não passaram pelos cartórios. Em seguida aparecem Piauí (34%), Alagoas (32%) e Amapá (29%).
De acordo com Crespo, fatores como a pobreza e uma maior parcela da população vivendo em áreas rurais afastadas dos grandes centros são os que explicam a maior incidência de bebês não registrados nessas regiões.
A subnotificação é ainda maior no caso de mortes de crianças de até um ano de idade. Quase metade (46%) das mortes nessa faixa etária não é registrada em cartório.
