O Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessão de Bauru, instalado na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb Preve), obteve acordo em 100% dos casos. Por intermédio de um convênio firmado com a Justiça há menos de 20 dias, o órgão deu andamento a cerca de 70 processos que poderiam congestionar ainda mais o judiciário local.
“Dá uma desafogada. Saiu acordo de todas as conciliações”, comemora o coordenador da faculdade, o promotor de Justiça, Cidadania e Defesa do Patrimônio Público de Bauru, Fernando Masseli Helene. O desempenho do setor foi divulgado ao final da Semana Nacional de Conciliação, que integra o Movimento pela Conciliação, cujo objetivo é alterar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos.
Neste sentido, segundo Helene, a idéia do Iesb é criar outros setores na instituição com a mesma funcionalidade, mas em outras áreas, não apenas na da família. Atualmente, oito alunos do setor, coordenados pelo promotor e com o auxílio de um funcionário do Tribunal de Justiça, acompanham os processos.
“A defensoria pública também faz plantão”, informa Masseli. Conforme o JC já divulgou, os envolvidos nestes tipos de processo levariam cerca de cinco meses para conseguir algum resultado, se o caso não tivesse sido remetido à faculdade. A expectativa do Iesb é de que cerca de 40% dos processos que dão entrada atualmente no Fórum sejam enviados para o setor de conciliação inaugurado na faculdade.
Com a parceria, os alunos poderem vivenciar o dia-a-dia da Justiça e a instituição também ganha pontos junto ao Ministério da Educação (MEC).
