Buenos Aires - Os presidentes de Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Paraguai assinaram ontem em Buenos Aires a ata de fundação do Banco do Sul, novo organismo de financiamento da região. O Uruguai também participará da instituição, mas seu presidente, Tabaré Vázquez, não esteve presente no lançamento.
A criação do Banco do Sul foi o último ato do governo do presidente argentino, Néstor Kirchner, que hoje passa o poder à sua mulher, Cristina Fernández de Kirchner, eleita em outubro. Kirchner foi, ao lado do venezuelano Hugo Chávez, um dos principais defensores da criação do banco, ao qual o Brasil hesitou em se somar, por temores de que fizesse parte de um projeto chavista de controle da região.
Ao chegar ontem à Argentina, Chávez afirmou que a criação do Banco do Sul representa a “ata de nascimento de um dos instrumentos que serão determinantes no processo de independência de nossos povos”. “Bilhões de dólares nossos estão colocados nos bancos do Norte, dos EUA e da Europa, e nos pagam por eles juros muito baixos”, afirmou.
A ata de fundação prevê que nos próximos 60 dias devem ser tomadas decisões como a composição da direção do banco - o Brasil defende que seja proporcional ao aporte de cada país, hipótese que enfrenta resistência dos sócios mais pobres - e o montante do seu capital social inicial - a previsão é de que sejam US$ 7 bilhões. Chávez defende que o dinheiro seja colocado em quantias idênticas pelos sete países-membros e tenha como origem as reservas internacionais.
Apesar do lançamento em Buenos Aires, a sede principal do banco será Caracas. O organismo também terá subsedes na Capital argentina. A idéia original de Chávez de que o banco pudesse financiar projetos de países centro-americanos como Nicarágua e Cuba foi refutada pelo Brasil - ficou decidido que a instituição atenderá exclusivamente a países da América do Sul.
Antes mesmo de nascer, o Banco do Sul recebe muitas críticas; seus opositores apontam que um novo banco de desenvolvimento na região é desnecessário, já que existe o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e criticam a adesão do Brasil à proposta, já que o País tem o BNDES. O Capital inicial do Banco do Sul representa pouco mais de 20% do orçamento do banco de desenvolvimento brasileiro.
Em Buenos Aires, o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, disse: “Terminou uma fase preliminar em que acertamos os princípios e os objetivos do Banco do Sul. A partir da ata de fundação, vamos elaborar o estatuto que diz como funciona a diretoria, quanto ele vai ter de capital e como funcionam os empréstimos”. Acrescentou que a instituição será mais um banco de financiamento. “Não estamos excluindo, estamos somando.”
Apesar do descrédito no Brasil, os países menores recebem com entusiasmo a criação da instituição. O ministro da Fazenda da Bolívia, Luís Alberto Arce, disse que o banco “será uma poderosa ferramenta para impulsionar a recuperação estatal de empresas de serviços públicos que sofrem de desinvestimento”.
Kirchner, não por acaso, escolheu o lançamento do banco como legado final de sua gestão. Uma das maiores cobranças dos empresários argentinos é que o governo crie um banco de desenvolvimento nos moldes do BNDES. Se o cronograma acertado na ata de fundação for cumprido, espera-se que o Banco do Sul possa começar a funcionar em março ou abril do ano que vem.
Antes mesmo de o banco começar, um dos projetos principais que Chávez tinha em mente financiar ao lançar a proposta para a instituição, em 2004, está praticamente enterrado: o gasoduto do sul.
