Brasília - A Receita Federal liberou ontem a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano. Quem não entrou em nenhum dos sete lotes (a partir de junho) caiu na malha fina. Segundo a Receita, foram 479,7 mil declarações retidas (1,96% dos 24,5 milhões entregues). O principal motivo para a retenção na malha fina foi a omissão de rendimentos.
A Receita considerou que 151,6 mil contribuintes deixaram de declarar alguma renda, como o recebimento de aluguéis. O supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, sugere ao contribuinte que caiu na malha fina que verifique o extrato da declaração na Internet (para isso é preciso o CPF e o número do recibo de entrega).
Se perceber algum erro, ele deve retificar a declaração imediatamente. Se não encontrar erro, o contribuinte deve esperar que a Receita entre em contato. A multa para o contribuinte que sonegou imposto é de 75% do valor devido, corrigido pela taxa básica de juros, a Selic. As restituições residuais começam a ser pagas em janeiro.
O segundo motivo de retenção na malha fina foi erro das empresas ao informar o IR retido na fonte dos funcionários. Segundo a Receita, 45 mil contribuintes serão investigados porque as empresas em que trabalham não entregaram a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Outros 21 mil declararam rendimento diferente daquele informado pelo empregador. Foram detectados, ainda, 50 mil contribuintes em que as despesas médicas não coincidiam com aquelas declaradas pelos médicos ou planos de saúde.
No ano passado, caíram na malha fina 746 mil contribuintes (3,3% dos 22,5 milhões que fizeram declaração). Adir explicou que o número de pessoas que declaram IR aumentou não só pelo crescimento vegetativo da população, mas também porque cresceu o número de empregos e os rendimentos. O número de contribuintes que caíram na malha fina, no entanto, diminuiu neste ano. Adir justificou que a Receita foi mais ágil ao detectar erros de preenchimento das declarações e disponibilizou os extratos na Internet. Muitos contribuintes que perceberam o erro fizeram a correção antes da liberação do último lote.
A Receita tem até cinco anos para detectar erros e omissões dos contribuintes, mesmo que já tenha liberado a restituição. A consulta ao lote liberado ontem pode ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-789-0300.
