O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da dona de casa Ruth Xavier de Souza, 50 anos, é de R$ 590,00 neste ano. Ela, no entanto, ainda não decidiu como fará o pagamento. “Está muito caro e todo ano é a mesma coisa. Não vejo nenhum benefício como retorno”, reclama. Assim como no caso dela, o IPVA de milhões de paulistas começa a vencer hoje.
O agente fiscal de renda da Delegacia Tributária de Bauru (órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda) Wagner Elias Jacob alerta que o aviso de pagamento enviado aos contribuintes é apenas informativo, ou seja, não é obrigatório para fazer o pagamento do imposto. “O contribuinte não pode ficar na dependência dessa cartinha”, explica.
Por isso, quem não tiver recebido o aviso pode pagar o IPVA diretamente na rede bancária ou em casas lotéricas tendo em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do seu carro. Mas para não ser pego de surpresa em relação ao valor do imposto, o contribuinte pode se dirigir a um despachante ou fazer a consulta diretamente na Internet, no site www.fazenda.sp.gov.br. Ao digitar o número do Renavam no campo específico, será fornecido o valor do IPVA e as formas de pagamento disponíveis.
Quem preferir quitar o imposto à vista neste mês terá desconto de 3% sobre o valor. O pagamento parcelado - sem desconto - deve ser feito nos meses de janeiro, fevereiro e março, seguindo a tabela de vencimentos definida pela Fazenda. A última opção é o pagamento integral em fevereiro, também sem desconto.
No Estado de São Paulo, o IPVA dos carros a gasolina, bicombustíveis e de picapes cabine dupla é de 4% sobre o valor venal do veículo. Já os movidos a álcool e gás recolhem 3%. Os veículos chamados utilitários, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o seu valor venal e os caminhões, 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação continuam isentos do imposto.
Para pagar o IPVA, o contribuinte poderá se dirigir a uma das agências autorizadas dos bancos ABN Amro, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Citibank, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil, Nossa Caixa, Panamericano, Safra, Santander, Schain e Unibanco. Quem pagar o imposto fora dos prazos determinados pagará multa de 20%, mais juros de 1% ao mês.
Já o porte obrigatório do IPVA é discutível. Uma Portaria do Detran/SP (n.º 99/95) diz que não é, porém, uma Resolução do Contran (n.º 13/98) afirma o contrário. Na dúvida, é aconselhado ao motorista levar recibo ou cópia autenticada do documento.
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Prioridade
Conforme divulgado recentemente pelo Jornal da Cidade, especialistas em finanças orientam aos contribuintes priorizar o IPVA entre todas as despesas tradicionais de início de ano. O motivo do alerta é o peso da multa para quem atrasar o pagamento do imposto: 20%, mais juros de 1% ao mês.
Segundo o economista Claudio Garbi, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), quem não tiver uma reserva financeira suficiente para quitar o imposto à vista neste mês, não deve sacrificar o orçamento. Neste caso, a opção ideal é quitar em três parcelas, já que o desconto de 3% oferecido no pagamento em cota única é muito baixo.
“O desconto que o governo dá no pagamento à vista é muito pequeno, então, não existe uma grande vantagem em liquidar tudo de uma só vez. A não ser que o contribuinte tenha dinheiro na poupança”, observa.
Garbi explica que, em média, a caderneta de poupança oferece 0,65% de rendimento ao mês, ao passo que o ganho do contribuinte que usar esse dinheiro para pagar o imposto à vista seria em torno de 2,45%.
A taxa de licenciamento não precisa, obrigatoriamente, ser paga agora juntamente com o IPVA. O pagamento poderá ser feito a partir de abril, seguindo o calendário oficial que será oportunamente divulgado, de acordo com o número final das placas dos veículos.
Com o aumento da oferta de veículos seminovos e usados no mercado - já que as facilidades de pagamento impulsionaram as aquisições de carro 0km -, o valor do IPVA neste ano teve redução média de 1,48% em relação ao ano passado.
