O maior estudo sobre a área rural de Bauru, esperado desde o final de 2004, vai esperar mais algum tempo. A Prefeitura de Bauru enfrentou problemas com documentação e habilitação das empresas que participaram da licitação e a contratação do mapeamento da zona rural terá de ser reiniciada.
A informação foi confirmada ontem pelo secretário Municipal do Meio Ambiente (Semma), Rodrigo Agostinho (PMDB). “Teremos de fazer a licitação de novo. As empresas que participaram da licitação não cumpriram o edital. Nós concedemos prazo para a regularização de alguns itens, mas não houve condições de cumprimento. Vamos perder esse tempo, mas tem de cumprir os prazos legais novamente para tentar contratar”, disse.
A administração municipal tem pouco mais de R$ 300 mil disponíveis para realizar o estudo. A verba foi conquistada ainda durante o governo anterior, em uma negociação realizada pela Semma na época que envolveu a União e a concessionária vencedora da licitação que resultará na instalação de um linhão entre Londrina (PR) e Araraquara (SP), passando por Bauru. O recurso a ser aplicado no estudo da zona rural é parte da verba que compõe o ressarcimento pelo impacto e compensação ambiental pela concessionária.
Conforme o secretário municipal, o estudo será o maior levantamento da área rural da cidade. “O plano compõe pesquisa sobre uma área que equivale a 60% de toda a zona rural, um levantamento técnico e de campo que inclui estudo sobre solo, meteorologia, fauna, flora, erosão, assoreamento, bacia hidrográfica. Nunca tivemos uma estudo desse gênero sobre nossa área rural”, argumentou Rodrigo.
O linhão não vai exigir a derrubada das árvores ao longo de toda a extensão, como no passado. A retirada de mata vai ocorrer apenas no entorno da base das torres de energia, que têm 60 metros de altura. Com esta altura, o projeto também permite a manutenção das árvores e o plantio de culturas ao longo da linha.
Acordo federal
Os recursos vêm de acordo com a União. Em 2006, a compensação ambiental pela passagem das linhas de energia em Bauru, boa parte em áreas de proteção ambiental (APA) e permanente (APP), gerou algo próximo de R$ 541 mil na região. Os recursos foram depositados em juízo, com destinação específica.
O acordo firmado com o Governo Federal durante o governo Nilson Costa (PPS) gerou indenização de R$ 206 mil que serão utilizados pelos municípios que compõem a bacia do Rio Batalha e outros R$ 335 mil somente para Bauru.
Os termos foram assinado com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e com a empresa ATE Transmissora de Energia S/A, vencedora da licitação federal para a instalação do linhão.
O linhão que vai cortar a cidade vai permitir a transmissão de energia no eixo Londrina (PR)-Araraquara (SP). A obra licitada pelo Governo Federal vai possibilitar a transferência de energia da região Sul do País para o Sudeste em caso de desabastecimento, interligando três subestações, com saída de Londrina (PR), passando por Assis (SP), Bauru e Araraquara. A instalação da rede licitada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dependia do acordo por compensação ambiental.
A obra vai gerar a instalação de uma linha de energia de 525 KV em uma extensão de 363 quilômetros, de Londrina a Araraquara. O contrato firmado pela União por R$ 218 milhões foi assinado com a empresa ATE - Transmissora de Energia S/A.
A linha de 363 quilômetros vai passar por 24 cidades, sendo sete paranaenses e 17 paulistas. A liberação do linhão será possível com a garantia de aplicação de R$ 1,087 milhão em compensações ambientais exigidas pelo Ministério Público Federal (MP) e o Instituto Vidágua, em negociação com a participação da prefeitura local.
Uma ação judicial do MP Federal distribuída para a 2.ª Vara Federal em Bauru carimbou o recurso, na época.
