O prefeito Tuga Angerami vai consultar o Sindicato dos Contabilistas de Bauru sobre a possibilidade de profissionais realizarem o treinamento de integrantes das Associações de Pais e Mestres (APMs) para poder, em seguida, liberar o repasse de recursos para as entidades custearem pequenos consertos e manutenção nas escolas da rede municipal.
Seis meses após ter sido aprovada pelo Legislativo e entrado em vigor, a lei que permite à Prefeitura de Bauru transferir recursos às APMs a fim de que estas possam efetuar pequenos reparos e manutenções nas unidades escolares ainda não saiu do papel.
Angerami argumenta que o caminho até a liberação dos recursos depende do cumprimento de todas as etapas legais. “Primeiro alteramos a legislação que trata das APMs, prevendo a possibilidade de repasse de recursos. Depois foi necessário regularizar as associações, a maioria ainda sem registro. A OAB-Bauru ajudou muito nisso e encaminhou os procedimentos necessários à regularização. Agora precisamos que os pais saibam como consumir os recursos, que são públicos, para que despesas e como prestar contas”, conta.
Para evitar questionamentos, o chefe do Executivo disse que vai pedir o apoio dos contabilistas. “O sindicato tem colaborado com eficiência em várias questões em favor do município, da população, e vamos verificar da possibilidade de realizar treinamento para formar um núcleo de pais em razão das exigências legais. Não adianta repassar os recursos se as APMs não estão preparadas para saber como deve ser prestado contas depois”, disse.
Tuga confirmou que designou o assessor Duílio Duka de Souza para, junto à Secretaria de Educação, encaminhar as providências. “Continuo achando que através das APMs muitos dos problemas de consertos nas escolas serão solucionados e com rapidez. Mas não podemos correr o risco de ocorrência de problemas como aconteceu em alguns municípios. Em São Paulo o programa foi adotado e daí nós buscamos o exemplo. Gora temos de correr para preparar as associações”, acrescentou.
Enquanto o treinamento não ocorre, as escolas continuam dependendo da estrutura pública para solucionar os casos. Entretanto, o tempo de resposta para problemas simples como buracos no telhado, rachaduras, vazamento e outros é muito longo.
Já Duílio Duka de Souza, responsável pela coordenação da implantação da iniciativa, confirmou que, apesar dos estatutos das APMs das instituições municipais de ensino já estarem montados, ainda é necessário que as associações organizem assembléias para aprovarem a alteração estatutária, elegerem nova diretoria e registrarem o estatuto, o que deverá ocorrer entre final de fevereiro e meados de março.
