Brasília - Quarenta e nove cursos de pedagogia e 11 de normal superior (formação de professores) com baixa avaliação no exame da educação superior do Ministério da Educação (MEC) irão passar por um processo de supervisão pela pasta que pode acarretar desde redução de aluno por sala até a suspensão de novos processos seletivos. O procedimento é semelhante ao que ocorreu com 80 cursos de direito - até agora, 26 deles terão que cortar 6.323 vagas de vestibular, principalmente para diminuir o número de alunos por sala. Os outros ainda estão sendo examinados.
A área de normal superior difere da pedagogia por ter enfoque na prática pedagógica e menor carga horária, explica Clélia Brandão, do Conselho Nacional de Educação. Outra diferença é que os alunos de pedagogia são preparados não só para o magistério mas também para funções de coordenação e orientação. Segundo o ministério, elas foram escolhidas pela constatação de que há falhas na formação de professores.
Os cursos que serão supervisionados foram escolhidos com base nas notas dos universitários no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) feito em 2005, no caso de pedagogia, e 2006, no caso de normal superior - cada área é avaliada uma vez em três anos. Os cursos da lista divulgada anteontem obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no conceito Enade, que avalia o conhecimento dos alunos, e no conceito IDD, que indica o conhecimento que as instituições agregaram ao estudante.
Daqui a duas semanas, diz o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, todas as instituições receberão uma carta do Ministério da Educação pedindo que elas indiquem em dez dias as melhorias necessárias. A pasta nomeará uma comissão de especialistas e, se eles considerarem a justificativa inadequada, farão visitas in loco.
Depois disso, deverão ser firmados acordos com medidas que podem abranger desde o corte de vagas até melhoria da infra-estrutura, do corpo docente e das bibliotecas, por exemplo. Não havendo consenso, as instituições deverão sofrer processo administrativo, em que a sanção máxima é o fim de novos vestibulares.
Mas as declarações públicas do ministro da Educação, Fernando Haddad, vão no sentido de que essa é uma hipótese pouco provável. Mesmo nesse caso, de acordo com o ministro, nenhum aluno será prejudicado, pois um eventual corte de vagas valerá apenas para os processos seletivos posteriores.
Entre as instituições que oferecem cursos de pedagogia que serão supervisionados, há duas universidades federais - do Acre e Mato Grosso. De acordo com Mota, elas estão sujeitas às mesmas sanções e também podem ter vagas cortadas. Indagado como duas públicas haviam chegado a esse ponto, Mota afirmou que, como há 55 federais no país com média de 55 cursos cada, é “absolutamente plausível” que alguns entrem na lista.
O ministro Haddad disse que, após a próxima edição do Enade, os cursos de medicina serão o próximo alvo do MEC. No único exame por que passaram, porém, nenhum obteve nota 1 e 2 nos dois conceitos considerados. Embora o secretário de Educação Superior tenha afirmado que a pasta não tem capacidade operacional para fazer supervisão anual de todas as áreas - o atual processo leva três anos -, o ministro prometeu estender a medida para outras áreas.
