Se depender do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru, Odair Domiciano da Silva, a Prefeitura de Bauru terá o esperado treinamento de integrantes das Associações de Pais e Mestres (APMs) para resolver impasse na implantação do programa que permitiria o envio de recursos às entidades para que estas realizem por conta própria pequenos consertos, manutenção e investimentos nas unidades escolares.
Na avaliação do presidente da entidade, há disposição da entidade em atender à solicitação do prefeito Tuga Angerami para realização do treinamento contábil e de prestação de contas públicas de serviços realizados nas unidades de ensino. Para submeter a solicitação à diretoria, Domiciano diz que aguarda, no entanto, requerimento formal da administração para a discussão do formato da contribuição.
“Primeiro é possível porque tudo o que é relacionado ao erário público deve ter a devida prestação de contas e, segundo, por se tratar de uma questão social em prol do município. A efetivação da contribuição da entidade deve ser submetida à diretoria do sindicato, a quem caberá decidir sobre a efetivação ou não do treinamento”, pondera Odair Domiciano. Segundo o presidente do sindicato, o problema com as APMs que dificulta o acesso à verbas para serviços ocorre porque muitas creches e escolas de Bauru – e de outros municípios da região - “estão desorganizadas na área contábil e a cada dia as exigências são maiores com relação à prestação de contas no setor público, exigindo constante treinamento”.
A prefeitura conseguiu organizar o estatuto das Associações de Pais e Mestres e encaminhar os registros. Agora, falta capacitar os seus representantes para que saibam quais as regras para a utilização regular de recursos vindos do setor público e, depois, quais os documentos obrigatórios para a prestação de contas.
Por outro lado, Silva comenta que apresentou proposta à administração municipal para a instalação de um escritório de contabilidade na prefeitura. A entidade avalia que a presença de profissionais no prédio onde funciona os serviços públicos vai agilizar procedimentos.
Saiba mais
A lei que permite à Prefeitura de Bauru transferir recursos às APMs a fim de que estas possam efetuar pequenos reparos e manutenções nas unidades escolares foi aprovada pela Câmara de Vereadores há mais de seis meses. O objetivo é que pela associação o serviço seja realizado de forma mais rápida, evitando a burocracia.
Conforme matéria publicada pelo JC, o prefeito Tuga Angerami argumentou que o caminho até a liberação dos recursos dependeria do cumprimento de todas as etapas legais. Dessa forma, só haverá transferência de dinheiro a partir do momento em que os membros das APMs tiverem conhecimento técnico a respeito dos procedimentos contábeis e legais.
