O leilão de concessão de cinco novos lotes de rodovias estaduais, previsto para ser lançado em fevereiro próximo, pela Secretaria Estadual dos Transportes, terá preço máximo de R$ 0,10 o quilômetro, praticamente o mesmo valor obtido pelo governo federal em sete contratos concretizados no final do ano passado, garantidos na competição com deságios de 27% a até 65%. O valor é muitas vezes menor que os atuais praticados em diferentes trechos paulistas, concessionados no governo anterior.
Na avaliação do governador José Serra (PSDB), o Estado adotou a mudança no modelo de concessão por se tratar de nova realidade. ”Nos contratos anteriores o governo optou por buscar maior volume de recursos para ampliar os investimentos em uma fase anterior. Na realidade atual este modelo é melhor, porque fixa valor máximo para o preço do pedágio por quilômetro e busca garantir o valor de outorga fixado para continuar investindo no setor, como na duplicação da Bauru-Marília. E a concorrência puxa a menor tarifa. Os valores vão cair nessas novas concessões”, disse.
As novas concessões seguem o modelo misto, onde o menor preço da tarifa é combinado com o valor de outorga a ser pago ao Estado pelas concessionárias que vencerem o leilão para explorar e manter as rodovias por 30 anos. Embora as concessões da União tenham gerado inevitáveis reflexões comparativas entre os dois modelos, em razão do elevado custo por quilômetro praticado nas rodovias paulistas, no governo anterior, em relação às federais que serão concessionadas, Serra evita correlações. “Não dá para comparar. É como comparar banana com laranja. Por exemplo, com os recursos que obtemos das concessões estamos fazendo o programa de vicinais no Estado inteiro. São 2.100 quilômetros neste primeiro lance, 2.400 no próximo e 12.000 quilômetros de vicinais até terminar o governo para serem refeitas. Vicinal não tem pedágio. O dinheiro vem disso”, disse.
O valor por quilômetro das praças de pedágios nos cinco novos lotes paulistas foi informado pelo secretário dos Transportes, Mauro Arce. “Há valores de outorga definidos, mas vence o leilão quem oferecer a menor tarifa, cujo valor máximo por quilômetro é de R$ 0,10”, disse ontem o secretário, ao acompanhar visita do governador à cidade.
Ao todo, o governo leiloou sete trechos que totalizaram 2.600 quilômetros e destes a empresa espanhola OHL ficou com cinco, por ter oferecido os preços mais baixos de pedágio. Entre eles os mais disputados, a Régis Bittencourt e a Fernão Dias. A concessão federal é por 25 anos e neste período a OHL vai investir R$ 4,3 bilhões no trecho São Paulo - Curitiba e outros R$ 4,6 bilhões no trecho São Paulo - Belo Horizonte. A concessão estadual será por 30 anos. O valor de outorga virá depois.
