O Departamento de Água e Esgoto (DAE) voltou a notificar o consórcio Emmell-Log, de Mato Grosso do Sul (MT), concedendo mais cinco dias para que sejam retomadas as obras para instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Candeia, no Núcleo Gasparini. A obra está paralisada desde março do ano passado e era para ser entregue neste início de ano.
A autarquia firmou aditivo com acréscimo no valor do contrato original de R$ 400 mil, elevando o custo final da contratação para R$ 2 milhões. Mas, mesmo após a prorrogação ter sido firmada, os responsáveis não retomaram as obras. Até a semana passada, o DAE vinha justificando que a ocorrência de chuvas atrapalhou a retomada do projeto.
Mas ontem, após nova cobrança, o DAE informou que resolveu notificar novamente a Emmell-Log pela não retomada das obras. A autarquia não explicou se o “novo prazo” foi fixado em dias úteis ou corridos. Não é a primeira vez que o DAE tem de notificar a vencedora da licitação. Em outras oportunidades, o impasse foram os valores a serem acrescidos ao projeto.
O acordo para as obras complementares e serviços exigidos pelo consórcio foi liberado há cerca de duas semanas. A margem negociada pela autarquia com o consórcio Emmel-Log está vinculada à legislação sobre licitações e contratos, cujo limite é de 25% de acréscimos sobre o contrato original firmado.
A discussão, porém, demorou meses. O contrato original venceria no início de março próximo, mas o DAE teve de esticar o cronograma em pelo menos mais seis meses para que ele seja cumprido. O Ministério Público do Estado (MP) vai tomar ciência da alteração, em razão desta influir no calendário estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Segundo a presidência do DAE, até este momento foram realizados serviços de terraplanagem no local. Conforme o DAE, esses serviços foram contemplados no contrato de origem, estabelecido em exatos R$ 1.602.351,81 em licitação por preço global. “As obras que estão sendo exigidas foram inseridas por recomendação da Cetesb para a liberação da licença de instalação pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental”, informou a autarquia na oportunidade.
Mas a autarquia também encontrou problemas no projeto básico. Embora o próprio setor de engenharia do DAE descreva, no relatório que integra o aditivo, que o serviço de drenagem, por exemplo, “constitui elemento essencial à sustentabilidade da obra”, este não foi inserido na licitação. O custo adicional pela drenagem foi de R$ 35,5 mil.
O DAE também pretendia utilizar laboratório da Universidade Estadual Paulista (Unesp), mas o consórcio alegou que não é possível operar a estação de esgoto sem este serviço no próprio espaço onde os resíduos serão coletados e tratados. O acréscimo do laboratório vai ampliar as despesas do projeto em R$ 71,3 mil.
Entre outros pontos adicionados ao contrato estão a necessidade de melhoria no reator que servirá a ETE, com a colocação de anteparo de condução dos gases que serão emitidos em decorrência do tratamento de esgoto no local, o aumento do número de difusores de 60 para 120 pontos (estes responsáveis pela entrada de esgoto no reator), a implantação de sistema de defecção do efluente e instalação de bombas injetoras de ar para aumentar o grau de nitrificação do efluente.
