O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), Carlos Barbieri, está constituindo uma comissão disciplinar para avaliar eventual punição contra mais de 10 funcionários que passam por investigação em relação aos serviços funerários e de necrópole. Os processos administrativos individuais estarão relacionados à denúncias de irregularidades elencadas em auditoria interna.
O relatório parcial da apuração foi entregue na semana passada ao promotor de Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, com confirmações de práticas funcionais irregulares em serviços de funerais e necrópoles da empresa. O procedimento administrativo vai levantar a conduta de cada um dos envolvidos e, ao final, apontar se cabe punição, qual o grau de aplicação da falha (de advertência à exoneração) ou até o arquivamento acompanhado de absolvição no caso.
No documento, a auditoria levanta a prática de distribuição e oferecimento irregular de vantagens para funcionários por uma floricultura. Conforme a apuração, em troca da suposta comercialização de produtos como flores e coroa nos funerais assistenciais, os funcionários do setor teriam recebido valores. As “gorjetas” variavam de R$ 10,00 a R$ 25,00, dependendo do valor do produto comercializado pelo funcionário em favor da floricultura.
A denúncia levou a presidência da Emdurb a demitir o gerente do setor, José Tavares, que detinha cargo de confiança. Em seu depoimento, conforme o processo encaminhado à Promotoria, Tavares confirmou que tinha conhecimento da distribuição das vantagens aos funcionários do setor. Mas ele nega que tenha recebido valores no processo.
Entretanto, a auditoria também obteve depoimento de Adilson Moti, representante da Floricultura Verde Rosa. Segundo as informações apresentadas ao Ministério Público (MP), o empresário afirmou que após vencer a licitação para serviços na área recebeu a exigência de que deveria conceder benefícios aos funcionários. A prática, segundo as informações apuradas, era comum há vários anos e permaneceu quando da mudança da floricultura.
Outra informação levada ao MP é a de problemas com a destinação de ossos dos velórios assistenciais realizados pela Emdurb. Há denúncia de irregularidade na destinação e remoção de restos mortais em pelo menos um dos cinco cemitérios locais. No cemitério do Jardim Redentor, a auditoria constatou rebaixamento de covas, com a utilização do espaço para mais de uma ossada. Também foram levantadas a falta de controle do sistema de óbitos e sepultamento e rasuras nos documentos.
Pelo menos duas famílias denunciaram problemas com jazigos e pagamentos duvidosos, com alteração de preços e dúvidas sobre o procedimento. Uma outra família acusou a destinação irregular de ossada. A auditoria levada ao MP também identificou pelo menos dois casos de realização de serviços sem a cobrança dos valores.
