Os estelionatários estão cada vez mais ousados. Dessa vez, eles usaram o nome do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para tentar aplicar golpe. Recentemente, um morador de Bauru recebeu aerograma com o TJ como remetente, inclusive com brasão do órgão, informando que ele era parte de uma ação coletiva impetrada no Rio Grande do Sul e que havia ganho a causa.
No final do comunicado, havia um número de telefone, de São Paulo, para que obtivesse mais informações sobre o assunto. No entanto, a correspondência e seu conteúdo não passam de uma farsa. O endereço dado como de um cartório em São Paulo trata-se na verdade de um prédio comercial, segundo apurou o morador de Bauru que recebeu a correspondência e que prefere não se identificar.
Ele telefonou para o número indicado no aerograma e foi informado de que deveria ir pessoalmente ao local indicado na carta para tratar do assunto. Precavido, ele pesquisou a veracidade das informações e descobriu que tudo não passava de uma tentativa de estelionato. “Pesquisei na Internet e vi que o cartório citado na correspondência não existe e o estabelecimento se tratava, na verdade, de um prédio comercial”.
A correspondência cita o número do processo, que não existe. “Com certeza iriam pedir para fazer algum pagamento”, suspeita. “Não entrei com ação coletiva nem processo algum”. O delegado Silberto Sevilha Martins, do 3º Distrito Policial (DP) de Bauru, explica que a sensação de segurança por conta do nome do órgão mencionado e até brasão na correspondência leva muitas pessoas a caírem no golpe. Ele recomenda que a população acione a polícia em casos como estes. “É um golpe muito conhecido e já tivemos casos de pessoas que perderam muito dinheiro”.
Através de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo esclarece que nenhum funcionário do Poder Judiciário paulista está autorizado a receber valores em dinheiro ou depósitos em conta particular para prestação de serviços. Segundo a nota, o órgão têm recebido diversas denúncias em razão de golpes que vem sendo aplicados utilizando o nome do Tribunal.
A Ouvidoria do TJ tem registrado com freqüência reclamações sobre o golpe. As vítimas são procuradas para que efetuem depósitos bancários ou outros tipos de pagamentos e, dessa maneira, suas pendências com a Justiça seriam resolvidas ou agilizadas. Outras reclamações referem-se à existência de protestos em cartórios extrajudiciais.
Os golpistas entram em contato com a vítima e afirmam que, para a sustação desses protestos seria necessário depósito de 10% do valor em questão. Os contatos entre o Tribunal e as pessoas que possuam ações tramitando na Justiça são feitas apenas através de intimação ou notificação pelos oficiais de justiça, por edital publicado no Diário Oficial e por intermédio dos advogados das partes.