O Departamento de Água e Esgoto (DAE) continua sem solução para a paralisação das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Candeia, no Núcleo Gasparini. Ontem, o consórcio Emell-Log, de Mato Grosso do Sul (MS), justificou problemas de saúde com familiares para o atraso na retomada da obra e, ainda, pediu a rescisão amigável do contrato, medida que o DAE não aceita.
Os responsáveis pelo contrato somente responderam à nova notificação da autarquia no último dia. Conforme o presidente do DAE, José Clemente Rezende, os representantes da contratada pediram a reconsideração da rescisão do contrato ou, se esta for mesmo efetivada, que seja realizada de forma amigável.
A empresa não justificou os motivos operacionais que a levaram a não retomar os serviços, mesmo após a assinatura do aditivo, com inclusão de novas obrigações e elevação do custo final do contrato em cerca de R$ 400 mil, no mês passado. “Eles encaminharam ofício tentando sensibilizar o DAE pela não rescisão, alegando que houve problema familiar grave. Eles pedem para reconsiderar o fim do contrato ou querem rescisão amigável. Mas não haverá. Ou o DAE ajusta o reinício dos serviços ou rescinde de forma unilateral e envia para o Tribunal de Contas”, disse Clemente.
A autarquia decidiu realizar reunião na segunda-feira para tomar a decisão. Caso o contrato seja rescindido, o DAE terá de realizar nova licitação, com o consórcio sendo declarado inidôneo, o que o proibiria de participar desta concorrência e de outras abertas em todo o estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul, sede do grupo.
A autarquia já havia concedido, informalmente, prazo para que a contratada retomasse as obras, mesmo após a assinatura da prorrogação contratual, neste mês. Mas nem assim o consórcio agiu. No início, as chuvas atrapalharam as intervenções no canteiro. Mas, depois, a autarquia teve de recorrer a nova notificação, com cinco dias úteis para recomeçar as obras.
Segundo Clemente, apenas um vigia da contratada é mantida no lugar. “Se ficar como está já decidimos. Rescindimos o contrato, informamos os Tribunais de Contas dos estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo e o da União e declaramos o grupo inidôneo para contratar com o serviço público”, reforçou ontem.
A construção da ETE do Gasparini vai completar um ano de atraso no próximo mês. A autarquia firmou aditivo com acréscimo no valor do contrato original de R$ 400 mil, elevando o custo final da contratação para R$ 2 milhões. Mas, mesmo após a prorrogação ter sido firmada, os responsáveis não retomaram as obras. Até a semana passada, o DAE vinha justificando que a ocorrência de chuvas atrapalhou a retomada do projeto.
