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O cerrado é o tal!


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Há muito tempo os biomas de árvores frondosas do continente sul-americano chamam a atenção e despertam curiosidade nacional e internacional. Entretanto, outros ecossistemas, não tão divulgados pelas lentes de brasileiros e estrangeiros, agonizam pela falta de reconhecimento.

O Pantanal, a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, patrimônios nacionais segundo a Constituição Federal, são alvo de acirradas discussões, críticas, opiniões, intervenções e postulações. Suas imagens estão expostas em inúmeras vitrines dentro e fora do país. Sua necessidade de preservação sensibiliza setores diversos da sociedade e cria condições de captação de recursos e a instalação de unidades de conservação. Por outro lado, o Cerrado e a Caatinga, que juntos representam por volta de um terço do território nacional, permanecem no anonimato e raramente são contemplados com políticas de incentivo à preservação do equilíbrio ecossistêmico.

Com a certeza de que esses biomas negligenciados mereçam destaque muito maior do que até agora lhes foi dado, a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional (que integro como coordenador do grupo técnico de Educação Ambiental) tenta emplacar a Proposta de Emenda Constitucional 115, popularmente chamada de PEC do Cerrado. O documento concede também ao Cerrado e à Caatinga o título de Patrimônio Nacional, o que eleva o status dos biomas, potencializando a captação de recursos e a criação de Unidades de Conservação.

E isto é uma necessidade urgente, pois a destruição do Cerrado contribui sobremaneira para que o Brasil consolide seu posto nada invejável de quarto maior emissor de carbono na atmosfera do planeta. Isto porque, embora sua vegetação tenha porte inferior ao da floresta, suas raízes são maiores e seu ritmo de devastação é mais intenso que o de outros biomas.

O Cerrado é fundamental para a recarga do Aqüífero Guarany, além de ser também berço e quintal de quase todos os principais rios brasileiros. Grande parte da umidade que percebemos no sudeste vem de ciclos sucessivos de evaporação e precipitação desde o Atlântico e nos fornece, por exemplo, chuva suficiente para cultivar com sucesso a cana-de-açúcar aqui em São Paulo. Parte considerável da água que abastece o “Velho Chico” não mais chegaria lá, comprometendo o rio e uma possível obra de transposição. Se os biomas localizados no centro do país entrarem em colapso, vê-se que as conseqüências se estenderão aos outros.

Tanto a umidade quanto os rios do bioma Cerrado respondem direta ou indiretamente pelo fornecimento de energia elétrica para nada menos que 95% da população brasileira. E vale dizeer que a terra sem cobertura vegetal sofre com a erosão e conseqüente assoreamento dos corpos d’água, diminuindo a vida e a eficácia de nossas barragens. Isto pode levar ao comprometimento de nossa matriz energética.

Outro motivo para atentarmos para o bioma Cerrado é que espécies endêmicas do Brasil Central se tornam estratégicas em tempos de aquecimento global. Elas são mais resistentes à situações adversas e podem se tornar importante fonte de alimento para a humanidade.

Com 40% do seu território original já devastado, o Cerrado ainda é dono da maior biodiversidade por hectare do mundo, é residência de várias comunidades tradicionais, como os geraizeiros e as babaçus. Indígenas e quilombolas também perpetuam suas culturas pelas maravilhosas paisagens desse bioma.

A PEC 115, no meu entender, cria as condições mínimas de desenvolvimento sustentável nos biomas que contempla e traz segurança para os outros ecossistemas do Brasil. Depois de muito esforço, a Frente Parlamentar Ambientalista conseguiu elencá-la como pauta prioritária da Câmara dos Deputados. Estou certo de que já teria sido apreciada pelo plenário se o executivo respeitasse nossa casa e não editasse tantas Medidas Provisórias que trancam nossa pauta e nos furtam o poder de legislar.

O autor, José Paulo Toffano, é deputado federal, secretário nacional de formação do Partido Verde e presidente da comissão de meio ambiente, desenvolvimento regional sustentável, moradia, turismo e saúde do Parlamento do Mercosul

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