A Comissão Municipal de Cultura se encontra hoje, às 9h, na Câmara Municipal, para a última discussão sobre o projeto de lei que vai substituir o Programa Municipal de Estímulo à Cultura. De acordo com a análise do presidente da comissão, José Carlos Batata (PT), a nova lei deve ser votada em plenária no próximo mês.
A lei substitutiva foi encaminhada para o prefeito no ano passado, para sua apreciação, e foi devolvida no início deste mês. Agora, os integrantes da Comissão de Cultura – Batata, Maria José Majô Jandreice (PC do B) e Marcelo Borges (PSDB) -, além do secretário municipal de Cultura, José Augusto Vinagre, e um grupo formado por representantes de entidades culturais, vão analisar pela última vez o projeto, antes deste ser votado.
Conforme o Jornal da Cidade divulgou na ocasião, a proposta de projeto substitutivo veio depois que, em uma audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara, foram levantados pontos divergentes e de aperfeiçoamento da regra atual.
Um dos aspectos é garantir a inscrição de propostas de apoio a projetos culturais individuais, por pessoa física. O projeto substitutivo vai manter a destinação de até 0,2% do orçamento anual para o Programa de Estímulo à Cultura, o que significa o equivalente a R$ 550 mil em relação às receitas municipais deste ano.
