Gasoduto pode financiar parque urbano

A proteção definitiva da floresta urbana da Água Comprida, no Jardim Colonial e em direção à baixada do câmpus da Unesp Bauru, na margem direita da avenida Nações Unidas, no sentido centro-bairro, depende de negociação entre o governo do Estado e a Prefeitura de Bauru, mas o recurso para financiar uma futura desapropriação já tem um alvo: a verba gerada pelo pagamento de compensação ambiental fruto da instalação do ramal do gasoduto de Iacanga a Bauru.

O pedido de desapropriação de 60 alqueires de mata, hoje propriedade privada, foi feito ontem pelo secretário Municipal do Meio Ambiente (Semma), Rodrigo Agostinho, ao secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante participação na III Conferência Nacional do Meio Ambiente. “Trata-se de uma mata ainda densa, que sofre atuação de desmatamento e precisa ser preservada. Como ela está em área urbana, vamos discutir com o município a melhor alternativa para preservá-la, mas estamos dispostos a participar do programa. Vou destacar uma equipe para levantar a situação e definir a melhor saída”, disse Graziano ontem, no Teatro Municipal.

Rodrigo Agostinho salientou que o pedido é de que a área vire parque estadual. “Pedimos que o Estado desaproprie e em uma gestão compartilhada o município instale e cuide da floresta. Mas estamos dispostos a discutir que a área seja transformada em unidade de conservação. O importante é manter essa faixa de floresta. O fundo de compensação ambiental pode ser a fonte para custear a criação do parque”, destacou o secretário.

Há viabilidade legal e financeira na proposta, em função de 0,5% do valor das obras que geram poluição ou degradação ambiental serem destinados obrigatoriamente para medidas compensatórias. “Como condição para a licença ambiental a legislação destina o pagamento desses recursos. Em Bauru temos o ramal do gasoduto vindo em duas direções, uma por Iacanga e depois um sub-ramal por Pederneiras, o que vai atravessar boa parte da área rural. O pleito é que o Estado destine os recursos obtidos do pagamento da compensação nessas áreas para Bauru, que vai receber o ramal, e a prioridade é o parque”, sustentou Agostinho.

Ele lembra que o fundo de compensação estadual ainda conta com recursos obtidos da duplicação da rodovia Bauru-Marília, em andamento, e também tem outras fontes pré-estabelecidas, como os projetos de duplicação da Bauru-Iacanga e a já aprovada concessão para duplicação da rodovia Bauru-Ipaussu. “Todas essas obras geram recursos que alimentam o mesmo fundo e todas partem de nossa cidade. Nada mais natural que parte das compensações sirvam para atender demandas locais, que são muitas e é onde houve o prejuízo. O gasoduto é uma dessas fontes e o ramal está vindo”, reforçou.

O município ainda encaminhou ao secretário Xico Graziano os pedidos de liberação de recursos para instalação de estação de monitoramento no Jardim Botânico e ampliação da estação ecológica, uma mata protegida pelo Estado entre Bauru e Iacanga. A intenção é estender a proteção para áreas vizinhas, que estão nas mãos de particulares.