Barra Bonita - A disputa pela prestação de serviço funerário voltou a ser polêmica em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru). A briga entre duas funerárias já dura pelo menos quatro anos e, agora, pode acabar com a intervenção do Ministério Público do Estado de São Paulo. O JC apurou que o promotor Luiz Fernando Violi pretende questionar a exclusividade concedida a uma única empresa de oferecer os serviços no município e permitir que outras empresas trabalhem. Num prazo estimado de duas semanas, o inquérito civil público instaurado pelo promotor, há cerca de cinco meses, deverá estar concluído.
Anteontem, ocorreu até ameaça de velório no prédio da prefeitura, caso uma sala do Velório Municipal da cidade não fosse disponibilizada para uma família velar seu morto, conforme conta o assessor jurídico da prefeitura Antonio Sérgio Perassoli.
“Eu estou em um ano político e você acha que eu preciso de uma polêmica dessa? Você acha que eu não quero que todo mundo seja bem atendido? Ontem, chegaram a ameaçar que iriam velar o corpo aqui na prefeitura. O padre Mário (prefeito Mário Donizette Teixeira) é do bem, é do acerto. Agora, querem na marra que eu quebre um contrato. Aí é que eu vou prevaricar e a outra empresa vai acionar a prefeitura”, desabafa Perassoli.
A família de um jovem de 22 anos, morto no último domingo, alega que teve que aguardar por cerca de uma hora até que o Velório Municipal fosse liberado. Os familiares do rapaz contrataram os serviços de uma funerária, porém, um contrato de exclusividade define que apenas uma funerária ofereça os serviços na cidade. Pelo acordo, a firma tem direito inclusive de explorar o prédio do Velório Municipal, mediante uma série de contrapartidas como a manutenção do espaço público. O contrato da Prefeitura de Barra Bonita com uma das duas funerárias que atuam na cidade se encerra em 2010. A lei número 1.071, de agosto de 1980, definiu a exclusividade do serviço após uma concorrência pública. A legislação prevê renovação automática a cada 10 anos, desde que a empresa funerária cumpra com qualidade os serviços. Por duas vezes a autorização de concessão do serviço funerário foi renovada. O contrato vale até 29 de julho de 2010.
Perassoli explica que esteve ontem à tarde com Violi. “Ele está elaborando uma petição para que na Justiça questione essa exclusividade”, confirma. “Se ele (Violi) conseguir sucesso nessa empreitada, que eu torço para que dê certo para que haja uma pluralidade (empresas)... ...o que a Justiça decidir nós vamos cumprir imediatamente. Estamos cumprindo o que está na lei”, ressalta o assessor jurídico da prefeitura.
Segundo Marco Antonio Borges Negrão, sócio-proprietário da empresa funerária Rainha da Paz, hoje, ele deve se reunir com o promotor, talvez com a presença do pai do rapaz morto no último domingo.
