Brasília - Numa mudança de tom em relação à semana passada, o presidente Lula fez ontem em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma defesa do papel e da independência do Judiciário, mas ressaltou que a “ingerência” de um Poder sobre o outro “compromete a gestão e o atendimento do interesse público”.
Lula chamou de “natural e salutar” que haja divergência e dissenso entre os Poderes. “Onde não há dissenso, não há democracia. Só governos democráticos permitem a divergência e com ela convivem. Só governos democráticos constroem-se a partir dela”. Ele ressalvou: “Se por um lado, a ampla discussão desenvolve e consolida a democracia, de outro, a eventual ingerência de um Poder sobre o outro compromete a gestão e o atendimento do interesse público”.
Todos os ministros do STF foram convidados à abertura de cúpula judicial, mas só a presidente compareceu. Alvo central da polêmica com Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, alegou que, no mesmo horário, presidia sessão da primeira turma do STF, segundo sua assessoria.
Na última quinta-feira, em discurso de improviso em Aracaju (SE), Lula afirmou que “seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles e o Executivo apenas nas coisas deles”. Embora sem ter feito nenhuma citação nominal, a declaração de Lula foi uma resposta ao presidente do TSE que, dias antes, havia dito que o novo programa de combate à pobreza rural do governo, o Territórios da Cidadania, poderia ser contestado judicialmente. O ataque de Lula criou um mal-estar e iniciou uma troca de farpas.
Em entrevista à reportagem, Marco Aurélio disse que o petista “estarrece” ao falar de improviso. Ontem, no STJ, Lula continuou fiel ao discurso preparado por assessores. Ao final do evento, questionado se havia selado a paz com o Judiciário, Lula respondeu: “Eu nunca estive em guerra, eu sou de paz. Vocês estão lembrados que na minha campanha era Lulinha, paz e amor”.
