Brasília - O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que o presidente Lula pode editar uma série de medidas provisórias se o Congresso demorar para votar a proposta do Orçamento de 2008. Segundo ele, novos atrasos na votação da proposta orçamentária afetarão vários projetos em curso no pais, como as obras de transposição do rio São Francisco. “Os parlamentares sabem quando esgotam as brigas. O nosso problema é que há um atraso de dois meses. Eu preciso ter um Orçamento ou então vai ser necessário fazer MP para poder colocar os projetos em andamento”, disse o ministro, após cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia das Mulheres.
Segundo Bernardo, há uma série de obras ameaçadas, como as que se referem à transposição do rio São Francisco e as incluídas nos programas dos ministérios dos Transportes e Cidades.
O ministro disse que sabe que há um excesso de MPs no Congresso. Mas sem o Orçamento, diz ele, o governo não tem condições de administrar os programas planejados. “Se for votado hoje, dá para escapar da enxurrada de MPs. Nós sabemos que o Congresso tem o seu ritmo, nós respeitamos. Mas é preciso votar o Orçamento”, disse Bernardo.
Na tentativa de votar a proposta orçamentária, Lula orientou os ministros Paulo Bernardo e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) a buscarem um acordo no Congresso. Bernardo evitou opinar sobre a exclusão do anexo “contrabandeado” no Orçamento, no valor de R$ 534 milhões. “Este é um assunto dos deputados e senadores”, disse Bernardo, referindo-se ao anexo.
Ao longo do dia, Múcio e Bernardo conversaram com os presidentes da Câmara e do Senado, além dos líderes do governo nas duas Casas e também dos partidos aliados que apóiam o Planalto.
A expectativa é de que a proposta orçamentária seja votada hoje, pela manhã, em sessão mista - da Câmara e do Senado. Mas ainda não há entendimento sobre a possível exclusão do anexo - aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na semana passada.
