Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, hoje, um grupo de advogados dará orientação jurídica gratuita ao público feminino, das 10h às 13h, no quarteirão 5 do Calçadão Batista de Carvalho, em Bauru. A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Conselho Municipal da Condição Feminina.
As mulheres poderão pedir orientações e esclarecer dúvidas sobre direito a pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, união estável, Lei Maria da Penha, entre outras questões, explica a vice-presidente da OAB Bauru e coordenadora das atividades em homenagem à mulher, Yeda Costa Fernandes Silva.
Se houver necessidade da propositura de ação, a mulher será orientada a procurar a Defensoria Pública, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou outro órgão ao qual compete a resolução do problema.De 20 e 30 advogados, entre homens e mulheres, e 12 alunos do quinto ano do curso de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) estarão no Calçadão, atendendo em mesas e cadeiras que serão montadas no local. E no próximo dia 19, às 19h30, também em parceria com o Conselho da Condição Feminina, a Comissão da Mulher Advogada promoverá uma palestra sobre a Lei Maria da Penha no Teatro Municipal.
A lei, que foi sancionada em agosto de 2006, altera o Código Penal e possibilita que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Também hoje, em comemoração ao Dia da Mulher, o Grupo Amigos do Peito vai distribuir panfletos e rosas às mulheres no quarteirão 5 do Calçadão, a partir das 11h.
A proposta é homenagear as mulheres com a flor e, ao mesmo tempo, orientá-las sobre o auto-exame das mamas, procedimento importante para diagnóstico precoce do câncer, através das informações contidas no panfleto. A atividade ainda servirá para divulgar o grupo. Já amanhã, será realizada uma caminhada com saída da Praça Portugal, às 9h30.
