Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decide se devem ser liberadas no Brasil pesquisas com células-tronco embrionárias, projetos na área continuam suspensos, inclusive em Bauru. O biólogo e geneticista Esiquiel de Miranda, que atualmente trabalha com células-tronco adultas, espera pelo fim da polêmica para elaborar um estudo a ser apresentado a órgãos de fomento à pesquisa.
Ele não teve tempo de concluí-lo antes do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles propor uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para pedir a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05), que acabara de ser aprovada. “Só estou esperando uma decisão para iniciar. Sempre tive interesse nisso”, explica, sem revelar o conteúdo do novo estudo a ser proposto.
Atualmente, ele trabalha com células-tronco adultas para fazer orelhas e mandíbulas a serem implantadas em pacientes. “Nós estamos na primeira fase. É um projeto para seis a oito anos, estamos no segundo ano”, informa. Miranda é geneticista do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP) e trabalha em conjunto com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, também aguarda sinal verde para trabalhar com embriões humanos. A informação é confirmada pelo aluno de doutorado da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, João Ferreira de Lima Neto. Enquanto aguarda, dá prosseguimento à pesquisa com células embrionárias de camundongos, gatos e eqüinos.
Na opinião dele, mesmo que a ação direta de inconstitucionalidade não passe, não haverá uma avalanche de pesquisas na área, até porque poucos grupos trabalham com o assunto no País. Além disso, o desenvolvimento dos projetos depende de outro impasse bastante sério no Brasil: a falta de investimentos. Segundo Lima Neto, alguns grupos de estudo restritos dispõem de recursos suficientes. Mas nem todos.
Parte deles amarga a falta de verba. “Quando é aprovado, aprovam muito pouco. É que pesquisador dá um jeito”, comenta. O aluno de doutorado trabalha na promoção de pele e com células-tronco para o sistema nervoso.
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Aborto
A Lei de Biossegurança também dá margem para a discussão referente ao aborto. Para o presidente do Conselho de Pastores de Bauru e Região, Edson Valentim, a maneira como o assunto está sendo discutido tornou-se uma porta aberta para a aceitação e legalização do aborto indiscriminado.
“Mas não é aborto. Aborto é quando já foi concebido, está no útero e há perda da gestação. Aqui você nunca vai ter gestação. Só é considerado um natimorto um feto acima de 500 gramas. Abaixo você nem precisa fazer o registro quando perde, quanto mais de um embrião de oito a 14 células, que está congelado e que jamais será implantado”, explica o biólogo e geneticista Esiquiel de Miranda.
Já para o urologista Aguinaldo Nardi, a vida começa quando a célula fecundada passa a receber alimentação da mãe. “Mesmo se a célula fecundada permanecer num meio de cultura adequado, não vai sobreviver por longo tempo. Por isso tem que congelar. Progride só quando a mãe começa a alimentá-la”, finaliza ele.
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Na pele
Apesar da polêmica, a maioria das pessoas que acompanham as discussões é favorável ao uso das células-tronco embrionárias em pesquisa. A posição independe da crença que professam. E mantêm o ponto de vista mesmo que não sejam diretamente favorecidas pelo sucesso dos estudos a serem realizados. O apoio é ainda maior entre aqueles que vislumbram uma possibilidade de cura para algum problema já vivenciado. É o caso do artista plástico e universitário Francisco Takao Kajino, que é tetraplégico.
“Eu sou católico e até confirmei com a crisma, mas sou favorável. Quero ver uma pessoa de cadeira de rodas andar por Bauru. Pimenta nos olhos dos outros é refresco, diz o ditado popular”, comenta. Com a posição, ele faz parte da torcida contra a proibição das pesquisas com células-tronco embrionárias.
Conforme o JC divulgou, o STF adiou na última quarta-feira a decisão sobre o futuro das pesquisas com células-tronco no Brasil. Um pedido de vista do processo feito pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu temporariamente o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança.
Direito terá prazo de dez dias para analisar o processo antes de devolvê-lo ao Supremo. Este prazo pode ser prorrogado por duas vezes, totalizando, no máximo, 30 dias. Após ser devolvido, o processo entra novamente na pauta do plenário. Segundo o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, o julgamento do processo terá prioridade dentro do tribunal.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510 pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05). O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico.
