Todos os 150 funcionários do Hospital Manoel de Abreu recebem hoje o aviso prévio de 30 dias para serem demitidos. No entanto, eles devem ser recontratados no mesmo dia por três meses, renováveis por igual período. A partir daí, terão que ser aprovados em concurso para continuar na instituição de saúde.
A medida faz parte da estratégia adotada pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB), atual administradora do hospital, para transferir a gestão da unidade à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). Transcorridos os 30 dias, a serem contados a partir de hoje, os contratos dos servidores serão rescindidos pela AHB e revalidados pela Famesp, em regime de urgência, pelo prazo máximo de 180 dias. Isso significa que, no dia 12 de abril, o Estado passará a ser o novo gestor do Hospital Manoel de Abreu.
Até o dia 4 de abril, segundo informou o diretor do Departamento Regional de Saúde-6 (DRS-6), Carlos Alberto Macharelli, os trabalhadores deverão ter creditadas em suas contas correntes uma indenização que somará, aproximadamente R$ 1,7 milhão. O valor será dividido proporcionalmente entre eles, de acordo com o cargo exercido e o tempo de serviço.
“Caberá à DRS-6 fazer o pagamento dessas indenizações, com recursos advindos da Secretaria Estadual de Saúde”, detalha. De acordo com Emílio Carlos Curceli, diretor-executivo do Hospital Estadual (HE), os funcionários devem ser recontratados pelos mesmos salários e continuar desempenhando as mesmas funções atuais.
Ele explica que, dentro do prazo de 180 dias em que os servidores poderão permanecer contratados em regime de urgência, o Estado irá, obrigatoriamente, promover um concurso público para formar o novo corpo de funcionários da unidade hospitalar. Concluída esta etapa, todos os atuais funcionários do Hospital Manoel de Abreu serão definitivamente demitidos e só permanecerão na unidade caso sejam aprovados no processo seletivo.
Mudança gradual
Com a mudança de gestão, o Hospital Manoel de Abreu se voltará ao atendimento de pacientes crônicos de longa permanência, com foco nas internações de clínica médica, doenças infecto-contagiosas e oncologia. Segundo Curceli, em princípio, todos os equipamentos - assim como os atendimentos prestados atualmente - serão mantidos no Hospital Manoel de Abreu. No entanto, gradualmente, os aparelhos antigos serão substituídos por novos e as adaptações nos serviços, realizadas.
Os primeiros equipamentos a serem adquiridos são os de raio-X, ultrassonografia e endoscopia, já que os existentes devem ser devolvidos, em breve, ao Hospital de Base. A destinação de todos os aparelhos adquiridos através de parcerias ou contratos com terceiros, no entanto, deverá ser cuidadosamente avaliada, segundo informou Curceli.
A transformação paulatina da unidade também deve se estender aos tratamentos de radioterapia e quimioterapia, que serão inicialmente mantidos. “Depois, pretendemos transferir a quimioterapia para o Hospital Estadual, porque esse tipo de tratamento precisa ficar perto de um parque tecnológico para favorecer a evolução do paciente”, explica Curceli, referindo-se à infra-estrutura oferecida pelo HE para dar suporte aos doentes de câncer.
Ele destaca que o objetivo principal é aumentar o atendimento em clínica médica no Hospital Manoel de Abreu, com medida para desafogar a demanda do Pronto-Socorro Central (PSC) que hoje é encaminhada ao HE. Atualmente, existem aproximadamente 45 leitos nesta especialidade e, no instante em que a transferência for concluída, este número já deve ser ampliado para 60. “E a idéia é que, com o tempo, essa quantidade seja aumentada ainda mais”, observa.
