Marília - Agora, o ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília Washington da Cunha Menezes foi condenado pela Justiça Federal em Marília (100 quilômetros de Bauru), pelo crime de peculato (subtração de verba pública em proveito próprio) também em virtude dos crimes apurados pela Operação Oeste, que investiga, desde o ano passado, vários crimes praticados por uma quadrilha formada por policiais federais e civis, delegado da polícia civil, advogados e empresários que atuavam na região Oeste do Estado de São Paulo.
Esta é a segunda condenação de Menezes que, no último dia 28, foi sentenciado a 4 anos e 8 meses de reclusão e à perda do cargo público pelo crime de concussão (extorsão praticada por servidor público), por ter exigido que um empresário do ramo de segurança pagasse suas despesas de hospedagem em um hotel de Marília.
Anteontem, o juiz federal substituto Renato Câmara Nigro, da 3.ª Vara Federal de Marília, em sua sentença também determinou que o delegado perca o cargo público e pague 15 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada um. A pena definida foi de quatro anos de prisão, a serem cumpridos em regime fechado.
Nessa nova condenação, Menezes foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela acusação de se apropriar de R$ 500,00 da verba destinada para compra de combustíveis da delegacia da PF em Marília.
Em fevereiro de 2007, o ex-delegado procurou o gerente de um posto de gasolina, que tinha convênio com a PF na cidade. Menezes teria dito que precisava de R$ 500,00 para comprar cartuchos de tinta para impressora, que estavam em falta na delegacia, sendo que tal dinheiro deveria ser descontado do crédito que a delegacia possuía junto ao posto.
Conforme a assessoria de imprensa da MPF, Menezes teria argumentado atraso no repasse de verbas para compra de insumos de informática e assim teria conseguido com que o posto liberasse a quantia em dinheiro, e ainda emitisse cinco notas fiscais para justificar a despesa. Como nenhum carro da PF em Marília possui tanque para R$ 500,00 de combustível, o posto emitiu cinco notas fiscais de R$ 100,00.
No processo e na investigação administrativa na PF, Menezes não conseguiu provar que tenha realmente comprado cartuchos com o recurso.
Pouca coisa
Na sentença, o juiz Nigro rejeitou a tese de insignificância apresentada pela defesa de Menezes. Segundo o magistrado, “o peculato é crime contra a administração pública e a repressão da conduta visa preservar a moralidade administrativa”. “Assim, pouco importa o valor do prejuízo causado ao erário”, frisa o juiz federal.
De acordo com a assessoria de imprensa da MPF, o delegado está preso preventivamente desde 26 de junho de 2007, dois meses após a deflagração da Operação Oeste. Além dos dois processos em que já foi condenado em primeira instância, Menezes responde a mais três ações penais pelos crimes de peculato (duas vezes: apropriação/desvio de cerca de US$ 600.000,00 em jóias apreendidas pela PF e achaques de sacoleiros provenientes do Paraguai), quadrilha e corrupção passiva.
Ele é investigado também por lavagem de dinheiro. Além disso, o ex-chefe da PF em Marília responde também a três ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, nas quais houve decretação de indisponibilidade de parte do patrimônio do delegado. A segunda condenação de Menezes é a terceira da Operação Oeste. Em dezembro de 2007, o juiz federal Leonardo Pessorusso de Queiroz condenou o advogado João Simão Neto a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de coação no curso do processo.
