Bauru será sede de um ato público a ser realizado na próxima terça-feira, no Centro do Professorado Paulista (CPP), que marcará a retomada das pressões pela aprovação, na Assembléia Legislativa (Alesp), do Plano Estadual de Educação.
Previsto na Constituição paulista, o plano prevê diretrizes a serem estabelecidas por dez anos, que nortearão desde o ensino básico até o superior. Sua vigência também consta na lei que estabelece o Plano Nacional de Educação. No entanto, há anos, as propostas estão paradas na Alesp. Uma delas foi elaborada pelo governo do Estado.
A outra pelo Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, projeto de lei número 1.074/03, formada por 27 entidades sindicais, populares e educacionais como Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Sindicato de Desenvolvimento Especial do Magistério (Udemo), Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), Associação dos Docentes da USP (Adusp), além do CPP, por exemplo.
“Como o nosso projeto estava tramitando pelas comissões da Assembléia (atualmente na de Educação), o governo também colocou o dele em pauta”, explica Vera Lúcia Durand da Silva, diretora do CPP, sede regional Bauru. De acordo com ela, se o plano aprovado for o do governo, receberá uma infinidade de emendas.
A partir das diretrizes que ele estabelecer, os sucessivos governos não poderão mais adotar medidas extemporâneas, balizadas por eventuais pleitos, ressalta a vice-diretora do CPP, Neuza Aracy Costa Sampaio. Para ela, o plano está parado há tanto tempo na Assembléia justamente porque o governo não tem interesse em diretrizes que determinem suas ações.
Para que o projeto, elaborado pelo Fórum, tramite com rapidez e seja aprovado, entidades do magistério e deputados paulistas decidiram retomar o processo de organização, reabrindo o debate em torno do projeto. Para tanto, estabeleceram um cronograma de ações. A primeira será o ato público agendado para o dia 18 no CPP de Bauru, que receberá representantes de municípios como Osvaldo Cruz, Marília, Tupã, Pompéia, Garça, Jaú, Botucatu e Santa Cruz, por exemplo.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria do Estado da Educação para que o governo do Estado pudesse comentar o assunto, mas o órgão de comunicação afirmou desconhecer o projeto.
• Serviço
Outras informações sobre o plano e as ações previstas podem ser obtidas pelos telefones (14) 3224-1195 e 3234-8301.
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Calendário
A nova Frente Parlamentar em Defesa da Educação será lançada no dia 26 de março, às 14h, no auditório Franco Montoro, na Alesp. Ela tem como objetivo, além da mobilização pela aprovação do Plano Estadual proposto pela sociedade paulista, a releitura do mesmo e a proposição de emendas, pois muitos dados já estão defasados.
A sugestão de emendas também está prevista para o dia 17 de abril, das 9h às 11h, no Instituto de Estudos Educacionais “Sud-Mennucci”, em São Paulo. Além disso, em todas as sedes e subsedes do Interior, o assunto será discutido e divulgado. A idéia é promover releitura do projeto de lei para que as emendas sejam atualizadas.
