Uma parceria recentemente firmada entre a Defensoria Pública e os dois Conselhos Tutelares de Bauru viabilizou o atendimento especializado às demandas na área civil dos direitos das crianças e adolescentes. Através deste serviço, as demandas que chegam pelos conselheiros tutelares têm encaminhamentos e providências de forma mais ágeis e com prioridade.
O defensor público Diego Vale, responsável pela implantação do serviço de atendimento, centraliza as demandas na área civil relacionadas à infância e juventude. Em especial, os novos casos de guarda, tutela, adoção, mandados de segurança para obter vagas em creches/escolas e medicamentos, suspensão e destituição do poder familiar.
O serviço de atendimento e defesa de prioridades à infância e juventude foi implantado há 10 dias após uma reunião com representantes dos dois Conselhos Tutelares e já recebeu cerca de 25 encaminhamentos. Além do acompanhamento jurídico-processual, a Defensoria Pública oferece atendimento especializado com psicóloga e assistente social.
O próximo passo é formalizar parceria com os Centros de Referencia da Assistência Social (Cras) uma vez que muitos casos que chegam nestes órgãos, sendo necessário a intervenção da Defensoria Pública. O objetivo do serviço é garantir o respeito ao princípio constitucional da prioridade absoluta no serviço público à infância e juventude, esclarece o defensor público.
