São Paulo - Um levantamento do próprio governo estadual de SP apresentado ontem mostrou que cerca de 60% das escolas da rede precisam de reforma - principalmente nas partes elétrica, hidráulica e de telhado. A divulgação dos dados foi feita durante a cerimônia que marcou a adesão do Estado ao Plano de Desenvolvimento da Educação, do governo federal. O estudo mostra ser preciso R$ 4,5 bilhões para as obras, valor equivalente aos Orçamentos da USP, Unesp e Unicamp deste ano.
O governo José Serra (PSDB) diz que dispõe de apenas R$ 1,7 bilhão, a ser aplicado até 2010, e pediu uma complementação para o MEC. Segundo a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o levantamento apontou ser necessária “uma completa mudança na rede hidráulica, elétrica e dos telhados” em cerca de 60% das 5.537 unidades em todo o Estado (ou seja, aproximadamente 3.300 colégios).
Ela afirmou também que, em alguns casos, são necessárias obras mais estruturais, nas quais será preciso até passar os alunos para outro prédio. Em uma terceira frente, diz, há a necessidade de construção de escolas, para aliviar a superlotação das classes (que atinge 3,6% dos alunos da rede).
A reportagem solicitou à secretaria a lista das unidades que precisam de reforma, mas a pasta disse que a informação ainda não está disponível. “A infra-estrutura das escolas, de fato, está péssima. Principalmente na periferia, onde os pais dão graças a Deus só por ter escola. O governo aproveita essa falta de pressão”, disse o presidente da Udemo (entidade que reúne os diretores de escolas estaduais), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto. “Não há um sistema de manutenção.” “As escolas estão precárias. Em alguns casos, há até riscos para alunos e professores”, disse o presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro.
Em entrevista em fevereiro, a secretária disse que os recursos do Estado eram insuficientes, apesar de terem aumentado na gestão Serra. Disse ainda: “Houve falhas de manutenção das escolas. Esse foi o legado que recebemos”.
A reportagem procurou ontem o secretário de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Gabriel Chalita, para comentar as declarações e os novos dados, mas sua assessoria informou que ele estava em palestra e não podia atender ao pedido de entrevista. Durante a cerimônia, tanto Serra quanto Maria Helena pediram ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a União complemente os recursos para reforma das escolas.
Em resposta, Haddad propôs que Serra convença o PSDB no Congresso a acabar com projeto de 1994 que permite transferir para outras áreas parte das verbas vinculadas à educação. O projeto, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, “já tirou quase R$ 100 bilhões do Orçamento do ministério”, diz Haddad. Serra disse que, apesar de a questão “ser mais federal”, aceitaria o pedido.
