Seria contraditório o entendimento de qualquer estudo, que tutela a vida humana, sem correlacioná-lo, intimamente, ao meio ambiente (ecossistema). O estudo científico apresenta a gênese do planeta Terra como pretérita a do ser humano, que se distanciam por bilhões de anos. Tempo suficiente para estruturar-se uma biodiversidade de produção regenerativa, constituída de “cadeia alimentar” auto-sustentável.
Nesse período, todas as espécies de vida, além de apresentarem uma comunicação específica para cada espécie, possuíam uma “capacidade suprema” de interagir, “racionalizar” e interpretar uma “linguagem universal”, a “linguagem vital”, materializada pelo “impulso biológico” dotado de “percepção vital”; cujo propósito é o “equilíbrio do processo vital”.
Considerando-se o aspecto orgânico, todas essas espécies constituem-se dos mesmos elementos, e suas combinações, presentes nesse ecossistema, como exemplos: carbono, oxigênio, hidrogênio, fósforo, ferro, proteínas, gorduras, aminoácidos, etc.
Num determinado momento, inseriu-se, nessa “estrutura ecossistêmica”, o ser humano. No momento da sua inclusão, ele deveria assumir uma posição de subordinação e reverência, diante das vidas preexistentes; pois, além de constituir-se desses mesmos elementos, tornou-se o membro mais frágil, considerando-se a sua particularidade de consumidor-extrativista.
Contudo, não podemos negar que a pessoa humana possui algo diferenciador, ou seja, uma “energia” que alimenta o próprio corpo, e que a torna capaz de uma criatividade “inesgotável”, vinculada ao poder de “transformação” do meio.
O tempo passa, e a pessoa humana continua amparando-se pela falsa percepção de dignidade, pois, reiteradamente, desrespeita todo esse complexo biodiverso, e a si mesma, ao ignorar o seu grau de dependência, assumindo uma posição de “ditadora universal”.
Entretanto, o processo vital baseia-se em antagonismos, definidos como “bases de equilíbrio vital”, como exemplos: corpo e alma, vida e morte, amor e ódio, calor e frio, luz e escuridão, direito e dever, positivo e negativo, bem e mal, ação e reação, etc.
Não sabemos o motivo da “racionalidade” humana não ter conseguido interpretar essa “linguagem vital”, conseqüentemente, o seu “corpo” e “alma” desequilibraram-se no momento em que a pessoa humana permitiu que a sua “racionalidade” ultrapassasse os limites do próprio corpo, em nome de uma ambição caracterizada pelo “egoísmo egocêntrico da alma”. Iniciou-se, assim, o processo de decadência do “império humano”.
Resta-nos pouco tempo para entendermos que a pessoa humana constitui-se de duas formas de vida: a biológica, cuja sobrevivência depende dos mesmos elementos existentes no meio ambiente; e a imaterial, ou seja, uma alma, um espírito, uma consciência ou uma energia que alimenta àquela. Ambas deveriam viver em simbiose, com o único propósito de interpretar a “linguagem vital”, mantendo, assim, o equilíbrio do processo vital.
Uma linguagem sensível, e educada, que não reclama, impulsivamente, aos impactos desrespeitosos impostos pelo “homem”, pois tenta absorvê-los em silêncio; sejam: desmatamentos, poluição dos rios e do ar, matança indiscriminada de animais, etc.
Contudo, deveríamos ter a sensibilidade de observar que o silêncio da natureza é eloqüente, e que suas respostas viriam com o limite da sua capacidade de sustentação, manifestadas com exemplos de devastação da vida humana, pois, o limite do desrespeito ativo, é a devastação como resposta reativa (“lei do equilíbrio do processo vital”).
Diante do exposto, qualquer interferência humana que tende ao desequilíbrio ecossistêmico, e conseqüente extinção da biodiversidade, tratar-se-á de crime contra a humanidade, um genocídio iminente, não um crime ambiental. Pois, o que se ataca, de fato, é a “cadeia alimentar”, fonte elementar de sobrevivência da espécie humana.
“Devemos entender que a racionalidade humana depende, apenas, de um ponto de vista.”
O autor, Newton Pina, é cientista jurídico do biodireito
