Alegando serem alvos de ameaças e intimidações feitas por supervisores e ocupantes de cargos de confiança, os agentes de controles de endemias anunciaram ontem que ingressarão, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Sinserm), para denunciar a situação da categoria, em greve desde o início da semana por melhores condições salariais e de trabalho, e cobrar explicações da prefeitura bauruense para o não atendimento de suas reivindicações.
A decisão foi anunciada, na sede do Sinserm, em entrevista coletiva à imprensa, que contou com a presença de dezenas de agentes que aderiram ao movimento grevista - segundo o sindicato, ontem a adesão à paralisação atingiu 51% (cerca de 60 agentes) dos servidores. Na ocasião, os sindicalistas denunciaram que os funcionários responsáveis pelo combate à doenças como a dengue e a leishmaniose estão sendo alvos constantes de ameaças de demissões, transferências, corte de direitos e descontos de dias não-trabalhados.
“Durante os dias de greve, eles sofreram ameaças e assédio descarado feito por supervisores, diretores e os que exercem cargo de confiança. Essa é a forma que o prefeito está usando para amedrontar e aterrorizar a categoria. Ao invés de sentar com o sindicato para negociar e resolver levando para a população mais tranqüilidade em relação a uma possível epidemia, ele usa dessas práticas da época da ditadura para assustar os agentes que corajosamente aderiram à greve”, enfatizou Idelma Corral, diretora do Sinserm.
Para comprovar suas declarações, Corral contou um fato ocorrido com um grupo de cinco agentes quando, entre eles, estava Gisele Cardoso Costa, servidora presente à reunião que confirmou o relato. Segundo a diretora, na ocasião os servidores, que se dirigiram ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para pegarem o vale-refeição, foram ameaçados de demissão em uma reunião com uma supervisora e Costa foi impedida de entrar no encontro. “Isso é um fato concreto. Além disso, também nos relataram a ocorrência de telefonemas nos celulares com o mesmo tipo de ameaças”, ressaltou Corral.
O advogado do Sinserm, Sandro Fernandes, explicou que a denúncia a ser apresentada no MPT também relatará a recusa da administração municipal em atender as reivindicações da categoria amparadas em leis e na Constituição Federal. Entre elas, Fernandes cita a equiparação do salário atual de R$ 415,00 para o piso nacional de R$ 687,22 e o fornecimento do vale-compra e do plano de saúde. Segundo Fernandes, o impacto financeiro para o atendimento de tais reivindicações não custaria mensalmente à prefeitura mais do que R$ 55 mil. “É uma quantia irrisória e ridícula perto do orçamento municipal e da importância que esse setor tem para a cidade e a população”, disse.
Ainda conforme o advogado, além das ameaças aos servidores, a representação ao MPT também denunciará a substituição de mão-de-obra grevista. “Outros trabalhadores estariam sendo desviados para fazer o serviço dos grevistas, o que é ilegal”, frisou Fernandes. “Também deverá ser investigado a disparidade de números de trabalhadores no setor, pois nossa contagem não bate com a quantidade informada pela prefeitura, e o repasse de verbas da União, pois a administração usa esse argumento que não pode pagar mais porque o valor que recebe de contrapartida da União para o setor de endemias está sendo todo gasto com salário e investimentos no setor. É uma posição absurda, ilegal, inconstitucional e imoral, pois o município está obrigado a destinar a verba que recebe e complementar com arrecadação própria para manter situação adequada de trabalho.”
Apesar do “bate-boca’ com a administração, o advogado concluiu seu raciocínio afirmando que o sindicato sempre esteve e continuar aberto à negociações com o Executivo.
____________________
Outro lado
Em nota sobre o assunto, a prefeitura bauruense, através da assessoria de imprensa, informou não haver nenhuma orientação para que servidores em greve sejam ameaçados ou coagidos. Já sobre as ameaças que um grupo teria sofrido no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), a administração explicou que sete agentes de controle de endemias em greve solicitaram uma reunião com uma coordenadora para relatarem que haviam decidido retomar suas atividades.
A nota acrescenta que, enquanto o encontro era realizado, na sala de reuniões do CCZ, uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) invadiu o local e tentou retirar os servidores, mas diante da recusa dos funcionários, a coordenadora passou a ser insultada por meio do caminhão de som utilizado pelos grevistas. Diante do fato, ela optou por registrar boletim de ocorrência.
Além disso, a nota destacou que a folha de pagamento da prefeitura conta com 121 agentes de controle de endemias e que ontem 39 servidores - cerca de 32% - aderiram à greve. Também reafirmou que a proposta salarial apresentada pelo Executivo representa o esforço máximo que as atuais condições financeiras do município permitem e salientou que a aplicação do piso salarial solicitado pelos agentes não é obrigatória, pois o mesmo é adotado por funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Por fim, a nota sustentou que prefeitura recebe mensalmente, do governo federal, R$ 81 mil para custeio de todas as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e que, somente com pagamento de salários e encargos trabalhistas dos agentes, gasta mensalmente R$ 110 mil.
