O advogado Leandro Dias Joaquim, defensor do tenente Roger Vittiver de Souza, que participou da operação policial que resultou na morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, em dezembro do ano passado, conta que solicitou o desmembramento do processo sobre o crime. Ou seja, o tenente seria julgado em momento diferente dos outros cinco réus. Joaquim afirma que o pedido contava na ação de exceção de suspeição (pedido de afastamento) que ele protocolou contra o juiz Benedito Antônio Okuno.
O advogado explica que quando o magistrado rejeitou o pedido de suspeição - a ação será agora julgada no Tribunal de Justiça -, ele não se manifestou sobre o desmembramento do processo, e esse é um dos pontos que ele questiona no embargo de declaração que protocolou contra a decisão do juiz.
Em entrevista ao Jornal da Cidade, Joaquim relata que solicitou o desmembramento para evitar que os outros réus do processo - o cabo Gérson Gonzaga e os soldados Emerson Ferreira, Juliano Arcângelo, Maurício Delasta e Ricardo Ottaviani - sejam prejudicados. “Na rejeição, ele não respondeu esse ponto. O embargo é para que o próprio juiz supra essa omissão”, observa.
Sobre o questionamento da parcialidade do juiz - Joaquim avalia que Okuno deixou de ser imparcial ao pré-julgar o seu cliente durante manifestação em um processo que apurou uma tentativa de homicídio ocorrida em 2006 - o advogado destaca que apesar da rejeição do magistrado estar baseada em um artigo do Código do Processo Penal, o caso deveria observado pela Constituição. “A maior virtude de um juiz é ser imparcial e a imparcialidade é assegurada pela Constituição. É ela que garante o prestígio do judiciário perante à sociedade, que conta com e espera um magistrado imparcial”, diz.
Ele também critica a morosidade da Justiça, lembrando que os policiais estão presos há mais tempo que o prazo máximo previsto. Levando em conta individualmente todas as etapas do processo, uma pessoa poderia ficar presa no máximo 81 dias - pouco menos de três meses.
No próximo dia 15, os seis policiais completarão quatro meses no Presídio Militar Romão Gomes, na Capital. Para Sérgio Mangialardo, advogado de Gonzaga, Delasta, Ottaviani e Arcângelo, o desmembramento é uma necessidade. “Achamos necessário e imperativo porque nossos clientes não podem continuar sendo prejudicados por conta da postura da defesa do advogado do tenente. Inclusive os quatro têm interesse na mais rápida conclusão processual”, enfatiza.
De acordo com o Ministério Público, caso o processo seja desmembrado, os réus continuariam respondendo pelos mesmos crimes. Seriam duas instruções processuais iguais, produzidas em momentos diferentes.
