Provavelmente, a maioria dos motoristas que passaram pela avenida Nações Unidas ontem à tarde em direção ao Núcleo Geisel não tenha notado. Mas logo após a lombada eletrônica, no quarteirão 21 da avenida, havia um radar estático, popularmente chamado de móvel (operado sobre tripé). Ou seja, em um trecho de cerca de 100 metros, havia dois aparelhos eletrônicos para fiscalizar a velocidade dos veículos. Quem acelerou após passar pela lombada, se excedeu a velocidade máxima da via, foi multado.
A retomada de operações com radar móvel, como parte de um pacote de ações para tentar reduzir acidentes e mortes no trânsito na cidade, havia sido anunciada pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) na última sexta-feira e publicada pelo JC no sábado. Mas a localização do aparelho causou questionamentos entre motoristas. “Acho sacanagem colocar um radar logo depois da lombada. Isso é para gerar multa mesmo”, disse o motoboy Ricardo Igídio Francisco, que transitou no sentido inverso da Nações, mas percebeu o radar.
A Emdurb, através da assessoria de imprensa, informa que o radar móvel foi instalado logo após a lombada principalmente para fiscalizar motociclistas que vinham driblando o primeiro aparelho eletrônico. Fotografias disparadas pela lombada eletrônica mostram que não é raro moto passar pelo ponto de fiscalização em alta velocidade, mas a multa acaba não chegando ao condutor porque ele tapa a placa do veículo com uma das mãos no local. Sem identificar o veículo, não há como aplicar a autuação.
Além desses motociclistas, o radar estático deve ter flagrado também condutores de veículos quatro rodas que, logo após passar pela lombada eletrônica, costumam acelerar e ultrapassar a velocidade máxima permitida para a via. “Provavelmente muita gente tenha sido multada porque todo mundo acelera depois da lombada”, frisa Francisco. A Emdurb deve divulgar hoje o balanço de autuações durante a operação com radar estático e dos agentes de trânsito. Hoje, o aparelho deverá ser instalado em outro ponto da cidade.
Surgiram questionamentos sobre a legalidade da distância entre dois aparelhos de fiscalização eletrônica. Um advogado consultado pelo JC ressaltou que havia legislação que estabeleceria a distância mínima de cinco quilômetros entre um aparelho e outro, o que é rebatido pela Emdurb. A assessoria de imprensa da empresa esclarece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) não determina distância mínima.
Tanto que a Nações Unidas, por exemplo, tem radares fixos em distâncias inferiores à citada pelo advogado. A distância mínima de cinco quilômetros entre um radar e outro, estabelecida na Resolução 146 do Contran, vale apenas para radar móvel (quando o aparelho é operado dentro de um veículo em movimento) e para vias rurais e urbanas de trânsito rápido, o que não é o caso da Nações Unidas.
O delegado Adib Jorge Filho, diretor da 5.ª Circunscrição Regional de Trânsito (5.ª Ciretran), ressalta que a exigência da Resolução 214, que trata do uso de radar, é que os órgãos de trânsito apresentem ao Denatran estudos que comprovem a necessidade e a eficácia do uso de medidores eletrônicos de velocidade. Bauru, segundo a Emdurb, foi um dos primeiros municípios do Brasil a enviar estudos que apontam a velocidade média dos veículos antes e após o radar.
Neste ano, cinco pessoas morreram no trânsito de Bauru, das quais quatro eram motociclistas. No ano passado foram registrados na cidade 6.959 acidentes, sendo 2.091 com vítimas e 21 mortes.
____________________
Sinalização
Outro motorista que notou o radar na Nações após a lombada e reclamou foi o professor Carlos Alberto Santos Gomes. “Se um aparelho não for suficiente (para educar o motorista), nem dois serão. E do jeito que colocaram, sem avisar que depois da lombada tinha radar, é uma fábrica de multa. Na minha opinião, deveria ter outra placa avisando que, além da lombada, tinha radar”, critica.
A assessoria de imprensa da Emdurb rebate explicando que a placa indicativa de fiscalização eletrônica existente na via, colocada em função da lombada eletrônica, vale para o radar. Desde maio do ano passado, está em vigor a Resolução 214 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a existência de sinalização para alertar a necessidade de fiscalização eletrônica na via.
A placa precisa estar instalada entre 100 e 300 metros de distância do aparelho. Mas não é mais obrigatória a existência de três placas. Porém, o radar precisa estar visível ao motorista. Ou seja, ele não pode ficar atrás de árvore, vegetação ou outro obstáculo. Atualmente, Bauru conta com três lombada eletrônicas e 21 pontos de radares fixos, sendo seis na avenida Nações Unidas.
____________________
‘Azuizinhos’
Além do radar estático (conhecido por móvel), como parte do pacote de ações para melhorar o trânsito e reduzir acidentes e mortes, ontem agentes de trânsito, os ‘azuizinhos’, que até então atuavam apenas na área central da cidade, foram para os bairros. Eles se posicionaram em esquinas consideradas problemáticas do ponto de vista do trânsito na chamada Operação Presença.
Eles atuaram na esquina da avenida Nações Unidas com rua Aparecida; avenida Duque de Caxias com rua Saint Martin; avenida Duque de Caxias com Gustavo Maciel e avenida Castelo Branco. De acordo com a Emdurb, eles estavam atentos a infrações de trânsito e multaram, principalmente, falta do uso do cinto de segurança e uso do celular ao volante. O número de autuações aplicadas deve ser divulgado hoje. Os ‘azuizinhos’ podem fiscalizar as infrações de solo, que são cerca de 160 tipos.
