São Paulo - O Ministério do Planejamento confirmou ontem que a Junta Orçamentária e Financeira decidiu que Orçamento deste ano sofrerá um corte de R$ 19,4 bilhões, o maior já registrado no governo do presidente Lula. Até hoje, o maior corte havia sido o de 2007, quando R$ 16,4 bilhões foram contingenciados.
Além dos R$ 12,5 bilhões já cortados pelo Congresso na votação do Orçamento, o presidente Lula analisava três propostas de cortes adicionais: de R$ 14,5 bilhões, R$ 16,5 bilhões ou de R$ 19,5 bilhões. A última opção foi a escolhida. O corte, segundo o Planejamento, é para garantir o cumprimento da meta de superávit primário (receitas menos despesas do governo) equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em reunião ocorrida ontem entre o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo, e a secretária do Orçamento Federal, Célia Correia, ficou acertado que o corte vai recair apenas sobre as despesas de custeio. A junta decidiu, por outro lado, disponibilizar mais R$ 2,6 bilhões de recursos de investimentos do Orçamento das empresas estatais, que haviam sido contingenciados pelo Congresso Nacional na votação, como parte do esforço de superávit fiscal.
O Orçamento aprovado no Congresso prevê um receita de R$ 687,6 bilhões, um pouco acima das estimativas do projeto de lei enviado à Casa, pelo Ministério do Planejamento, em agosto de 2007. A estimativa inicial era de R$ 682,7 bilhões e contava com cerca de R$ 39 bilhões de recursos da CPMF, extinta neste ano.
O valor aprovado no Congresso, em relação ao PIB, que reflete a soma dos bens e serviços produzidos no país, caiu de 24,87%, na proposta original, para 24,39%, sem a CPMF. Isso porque a projeção do PIB passou de R$ 2,774 trilhões em 2007, quando o orçamento foi elaborado, para R$ 2,819 trilhões estimados para 2008. Caso as receitas iniciais previstas, de R$ 687,6 bilhões, venham ser confirmadas ao longo do ano, a Secretaria de Orçamento e Finanças poderá rever os valores contingenciados nas novas programações orçamentárias, o que ocorrer a cada dois meses.
A Fazenda defendia que o momento exige uma redução maior nos gastos, principalmente por conta das expectativas do mercado financeiro e dos empresários de alta da inflação com as incertezas internacionais e o aquecimento da demanda interna, que tem pressionado a inflação.
